Execução da Pena 0018700-68.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LEANDRO FERREIRA PORTELA

Reu

Advogados / Representantes

ALLEAN RÉRISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39628·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/07/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:55

Publicação

16/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allean Rérison Rodrigues de Oliveira (OAB 39628/BA) Processo 0018700-68.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO FERREIRA PORTELA - Tendo em vista o endereço declarado pelo sentenciado (págs. 44/45), encaminhem-se o presente PEC à Vara das Execuções Penais da Comarca de Oliveira dos Brejinhos/BA. Ressalte-se que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não integra o sistema SEEU, de modo que os arquivos pertinentes à íntegra do processo de execução criminal serão encaminhados pelo Cartório Distribuidor, através do malote digital.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:12

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:47

Mero expediente

14/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:25

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:34

Publicação

13/11/2024, 23:55

Todas as movimentações(38)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/07/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

Documentos

•16/05/2025, 00:00

02/06/2025, 16:55

Publicação

16/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allean Rérison Rodrigues de Oliveira (OAB 39628/BA) Processo 0018700-68.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO FERREIRA PORTELA - Tendo em vista o endereço declarado pelo sentenciado (págs. 44/45), encaminhem-se o presente PEC à Vara das Execuções Penais da Comarca de Oliveira dos Brejinhos/BA. Ressalte-se que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não integra o sistema SEEU, de modo que os arquivos pertinentes à íntegra do processo de execução criminal serão encaminhados pelo Cartório Distribuidor, através do malote digital.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:12

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:47

Mero expediente

14/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:25

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:34

Publicação

13/11/2024, 23:55

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 01:36

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 17:56

Ato ordinatório

06/09/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:03

Apensamento

28/08/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 18:41

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

16/07/2024, 19:23

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2024, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2024, 12:06

Ato ordinatório

14/06/2024, 11:59

Ato ordinatório

14/06/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:34

Apensamento

14/06/2024, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2023, 11:15

Ato ordinatório

16/10/2023, 08:43

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2023, 15:28