Procedimento Comum Cível 1008116-62.2019.8.26.0664 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008116-62.2019.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008116-62.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PROVIMENTO COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRETENSÃO AO REEXAME DAS MATÉRIAS. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008116-62.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Elisandra Batista Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Geraldo Luiz Borges (Justiça Gratuita) - Embargda: Katia Cristina Silveira de Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Lucelia Batista Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Luciana Batista Limas Borges (Justiça Gratuita) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008116-62.2019.8.26.0664/50000 Relator(a): CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 13/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 331 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 30 de abril de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO ALEGANDO A QUITAÇÃO DO CONTRATO E POSTULANDO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO DOBRO DO VALOR COBRADO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO PARCIAL DA RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO DA AUTORA CENTRADO NA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E POR SE TRATAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA; IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E AUSÊNCIA DE EVENTO APTO A GERAR DANO MORAL INDENIZÁVEL, BUSCANDO, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. NULIDADES NÃO VERIFICADAS. INÉRCIA DA PARTE PARA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO NO MOMENTO OPORTUNO. HIPÓTESE VIVENCIADA PELA RÉ-RECONVINTE QUE DESBORDA DO MERO ABORRECIMENTO. MONTANTE FIXADO QUE SE REVELA CONSENTÂNEO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. ALEGAÇÕES DEDUZIDAS PELA RECORRENTE QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INFIRMAR AS RAZÕES DE DECIDIR DECLINADAS NA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008116-62.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisandra Batista Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Geraldo Luiz Borges (Justiça Gratuita) - Apelada: Katia Cristina Silveira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Lucelia Batista Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Luciana Batista Limas Borges (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1008116-62.2019.8.26.0664 Relator(a): CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 66 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 3 de março de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar Nº 1008116-62.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP); Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Apelado: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Apelada: Elisandra Batista Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Apelado: Geraldo Luiz Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Apelada: Katia Cristina Silveira de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Apelada: Lucelia Batista Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Apelada: Luciana Batista Limas Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2025 1008116-62.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008116-62.2019.8.26.0664; Promessa de Compra e Venda;

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP); Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Apelado: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP); Advogado: Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/10/2025 1008116-62.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008116-62.2019.8.26.0664; Assunto: Promessa de Compra e Venda;

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008116-62.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisandra Batista Lima e outros - Edson Batista de Lima - - Katia Cristina Silveira de Lima - - Elisandra Batista Lima - - Lucelia Batista Lima - - Luciana Batista Limas Borges - - Geraldo Luiz Borges e outro - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante da apelação interposta, dê-se vista à parte contrária (requerido) para apresentação das contrarrazões. A seguir, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008116-62.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisandra Batista Lima e outros - Edson Batista de Lima - - Katia Cristina Silveira de Lima - - Elisandra Batista Lima - - Lucelia Batista Lima - - Luciana Batista Limas Borges - - Geraldo Luiz Borges e outro - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 646/648: Em que pese a insurgência do embargante, a decisão embargada não apresenta quaisquer dos vícios delineados no art. 1022 do CPC. A análise da situação posta nos autos foi devidamente embasada nos elementos probatórios contidos no presente feito e alegações das partes, sendo que a solução externada na decisum guarda consonância com a fundamentação do ato decisório. A situação manejada nos presentes embargos possui caráter infringente e recomenda, inclusive, reanálise do caso, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, REJEITO os embargos opostos. Intimem-se. - ADV: LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008116-62.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisandra Batista Lima e outros - Edson Batista de Lima - - Katia Cristina Silveira de Lima - - Elisandra Batista Lima - - Lucelia Batista Lima - - Luciana Batista Limas Borges - - Geraldo Luiz Borges e outro - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação do(a) requerente para providenciar a impressão e entrega do ofício expedido a fls. 641, providenciando-se o necessário no respectivo órgão. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008116-62.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisandra Batista Lima e outros - Edson Batista de Lima - - Katia Cristina Silveira de Lima - - Elisandra Batista Lima - - Lucelia Batista Lima - - Luciana Batista Limas Borges - - Geraldo Luiz Borges e outro - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção. DECLARO quitado o contrato objeto da lide e CONDENO a demandante a pagar aos requeridos o valor de R$ 16.059,58, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e CONDENO a demandante no pagamento do valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pela Tabela TJSP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir desta sentença. Oficie-se, de imediato, para cancelamento do protesto de fls.397, devendo as custas ser suportadas pela demandante. Sucumbente na ação e sucumbente em maior grau na reconvenção, arcará a autora com as custas e despesas processuais e honorários totais no valor de 15% sobre o valor da condenação, montante suficiente para remunerar a ação e a reconvenção Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Barboza Gil (OAB 298447/SP), Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB 305051/SP) Processo 1008116-62.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda, Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda, Elisandra Batista Lima - Reqte: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda, Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda, Edson Batista de Lima, Katia Cristina Silveira de Lima, Elisandra Batista Lima, Lucelia Batista Lima, Luciana Batista Limas Borges, Geraldo Luiz Borges - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 578/605, e os documentos seguintes, bem como informem ainda, se porventura, pretendem a produção de outras provas ou concordam com o julgamento neste momento. Prazo: 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º, CPC). Oficie-se liberando-se os honorários ao perito judicial. Providencie a z. Serventia. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicação

20/09/2024, 22:02

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 00:25

Ato ordinatório

19/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 00:05

Documentos

Intimação de acórdão

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008116-62.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Elisandra Batista Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Geraldo Luiz Borges (Justiça Gratuita) - Embargda: Katia Cristina Silveira de Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Lucelia Batista Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Luciana Batista Limas Borges (Justiça Gratuita) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008116-62.2019.8.26.0664/50000 Relator(a): CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 13/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 331 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 30 de abril de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO ALEGANDO A QUITAÇÃO DO CONTRATO E POSTULANDO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO DOBRO DO VALOR COBRADO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO PARCIAL DA RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO DA AUTORA CENTRADO NA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E POR SE TRATAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA; IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E AUSÊNCIA DE EVENTO APTO A GERAR DANO MORAL INDENIZÁVEL, BUSCANDO, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. NULIDADES NÃO VERIFICADAS. INÉRCIA DA PARTE PARA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO NO MOMENTO OPORTUNO. HIPÓTESE VIVENCIADA PELA RÉ-RECONVINTE QUE DESBORDA DO MERO ABORRECIMENTO. MONTANTE FIXADO QUE SE REVELA CONSENTÂNEO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. ALEGAÇÕES DEDUZIDAS PELA RECORRENTE QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INFIRMAR AS RAZÕES DE DECIDIR DECLINADAS NA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008116-62.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Edson Batista de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisandra Batista Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Geraldo Luiz Borges (Justiça Gratuita) - Apelada: Katia Cristina Silveira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Lucelia Batista Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Luciana Batista Limas Borges (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1008116-62.2019.8.26.0664 Relator(a): CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 66 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 3 de março de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Lucas Barbosa Lopes de Souza (OAB: 305051/SP) - Pedro Luis Veronezi (OAB: 322872/SP) - 4º andar Nº 1008116-62.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008116-62.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisandra Batista Lima e outros - Edson Batista de Lima - - Katia Cristina Silveira de Lima - - Elisandra Batista Lima - - Lucelia Batista Lima - - Luciana Batista Limas Borges - - Geraldo Luiz Borges e outro - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção. DECLARO quitado o contrato objeto da lide e CONDENO a demandante a pagar aos requeridos o valor de R$ 16.059,58, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e CONDENO a demandante no pagamento do valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pela Tabela TJSP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir desta sentença. Oficie-se, de imediato, para cancelamento do protesto de fls.397, devendo as custas ser suportadas pela demandante. Sucumbente na ação e sucumbente em maior grau na reconvenção, arcará a autora com as custas e despesas processuais e honorários totais no valor de 15% sobre o valor da condenação, montante suficiente para remunerar a ação e a reconvenção Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP)

17/07/2025, 00:00

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