Execução de Título Extrajudicial 1025014-31.2021.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1025014-31.2021.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1025014-31.2021.8.26.0002/SP EXEQUENTE: CERTUS NUCLEO DE ENSINO BASICO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB SP358951) ADVOGADO(A): SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB SP369585) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de nova suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. Compulsando-se os autos, verifica-se que a suspensão prevista no art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil já foi anteriormente determinada em 20/01/2022, conforme evento 29, tendo o feito sido desarquivado em 17/03/2025, conforme evento 37. Assim, já esgotado o prazo anual de suspensão legal, não há fundamento para nova suspensão pelo mesmo motivo, devendo o feito observar o regime do art. 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Diante da ausência, por ora, de indicação de providência útil e concreta ao prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente o feito, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a requerimento da parte exequente, desde que indicada medida efetiva para satisfação do crédito. Consigne-se que o arquivamento provisório ora determinado não suspende nem interrompe o curso do prazo de prescrição intercorrente, o qual flui na forma do art. 921, § 4º, do CPC, observado o prazo prescricional aplicável à pretensão executiva. Int.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1025014-31.2021.8.26.0002/SP Assunto: Levantamento de Valor EXEQUENTE: CERTUS NUCLEO DE ENSINO BASICO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB SP358951) ADVOGADO(A): SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB SP369585) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Local: São Paulo

11/02/2026, 00:00

Publicação

30/01/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1025014-31.2021.8.26.0002/SP Assunto: Levantamento de Valor EXEQUENTE: CERTUS NUCLEO DE ENSINO BASICO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB SP358951) ADVOGADO(A): SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB SP369585) ATO ORDINATÓRIO Expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2026.0128.1040.0409.1720, em favor de CERTUS NUCLEO DE ENSINO BASICO LTDA (através de seu procurador, legalmente constituído), no valor nominal de R$ 13,88 (valor efetivamente bloqueado), nos termos do evento 178, DESPADEC1, e formulário apresentado no evento 182, DOC1, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Nada Mais. Local: São Paulo

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 13:22

Petição

22/01/2026, 12:44

Publicação

07/01/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1025014-31.2021.8.26.0002/SP EXEQUENTE: CERTUS NUCLEO DE ENSINO BASICO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB SP358951) ADVOGADO(A): SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB SP369585) DESPACHO/DECISÃO Proceda a parte exequente à apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, bem como apresentando planilha de débito, no prazo de 15 dias.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 16:58

Petição

04/11/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025014-31.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Certus Núcleo de Ensino Básico Ltda - Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP), LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB 358951/SP)

29/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025014-31.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Certus Núcleo de Ensino Básico Ltda - Me - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 42.656,10, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Heliabe Ramon de Oliveira CPF/CNPJ: 37916224801 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP), LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB 358951/SP)

02/07/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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