Execução de Título Extrajudicial 1001033-58.2024.8.26.0554 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001033-58.2024.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/03/2026, 11:26

Publicação

06/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001033-58.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 715: Ante a inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, por uma única vez (art. 921, § 4º, CPC), pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido sem manifestação do exequente, o início da contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará automaticamente, nos termos do artigo 921, III, e §§ 1º a 4º do CPC. Aguarde-se o decurso dos prazos no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 12:02

Execução frustrada

05/03/2026, 11:33

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:19

Publicação

25/02/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001033-58.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nota de cartório: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 16:23

Ato ordinatório

24/02/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 15:22

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:39

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud. Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Annovicho Ltda Valor atualizado: R$ 11.657,20 Valor-Base: julho/2024 - fls. 626 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valor inferior a 5 UFESPs, mínimo a ser recolhido pelo credor quando do ajuizamento de cumprimento de sentença/execução extrajudicial, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, descumprindo-se, pois, os requisitos de utilidade da execução, e não sendo a hipótese de incidência do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, já que não se trata, aqui, de desbloquear montante inexpressivo frente ao crédito, mas de montante que será absorvido pelo pagamento das custas da execução em seu valor. Nesta situação, os valores serão imediatamente desbloqueados. Já na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Em se tratando de executado já intimado por edital para cumprimento de sentença ou citado para os fins de execução de título extrajudicial, resta dispensada nova publicação de edital sob pena de se inviabilizar os atos de penhora, considerando-se os princípios da celeridade e efetividade do processo (Agravo de Instrumento TJSP 3009155-39.2024.8.26.0000). Caso apresentada impugnação, Intimação - Processo 1001033-58.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 671/680: Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução (fls. 618), passo a apreciar o pleito da parte intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

03/11/2025, 00:00

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Provisório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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