Execução da Pena 0006805-69.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0006805-69.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0006805-69.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS - Assim, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO PEC Nº 0006805-69.2025.8.26.0041, PROCESSO-CRIME Nº 1500081-16.2023.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, até que cumprida a pena privativa de liberdade das execuções antes vigentes (ou até que seja compatível o cumprimento simultâneo da restritiva com a pena privativa de liberdade, na hipótese de o sentenciado ingressar no regime aberto ou obter o livramento condicional), conforme r. Voto contido nos autos do primeiro Agravo de Execução Penal sobredito (nº 0002567-93.2023.8.26.0520).

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0006805-69.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS - Assim, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO PEC Nº 0006805-69.2025.8.26.0041, PROCESSO-CRIME Nº 1500081-16.2023.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, até que cumprida a pena privativa de liberdade das execuções antes vigentes (ou até que seja compatível o cumprimento simultâneo da restritiva com a pena privativa de liberdade, na hipótese de o sentenciado ingressar no regime aberto ou obter o livramento condicional), conforme r. Voto contido nos autos do primeiro Agravo de Execução Penal sobredito (nº 0002567-93.2023.8.26.0520).

21/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:35

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicação

16/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0006805-69.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS - Assim, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO PEC Nº 0006805-69.2025.8.26.0041, PROCESSO-CRIME Nº 1500081-16.2023.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, até que cumprida a pena privativa de liberdade das execuções antes vigentes (ou até que seja compatível o cumprimento simultâneo da restritiva com a pena privativa de liberdade, na hipótese de o sentenciado ingressar no regime aberto ou obter o livramento condicional), conforme r. Voto contido nos autos do primeiro Agravo de Execução Penal sobredito (nº 0002567-93.2023.8.26.0520).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0006805-69.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS - Assim, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO PEC Nº 0006805-69.2025.8.26.0041, PROCESSO-CRIME Nº 1500081-16.2023.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, até que cumprida a pena privativa de liberdade das execuções antes vigentes (ou até que seja compatível o cumprimento simultâneo da restritiva com a pena privativa de liberdade, na hipótese de o sentenciado ingressar no regime aberto ou obter o livramento condicional), conforme r. Voto contido nos autos do primeiro Agravo de Execução Penal sobredito (nº 0002567-93.2023.8.26.0520).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0006805-69.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS - Assim, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO PEC Nº 0006805-69.2025.8.26.0041, PROCESSO-CRIME Nº 1500081-16.2023.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, até que cumprida a pena privativa de liberdade das execuções antes vigentes (ou até que seja compatível o cumprimento simultâneo da restritiva com a pena privativa de liberdade, na hipótese de o sentenciado ingressar no regime aberto ou obter o livramento condicional), conforme r. Voto contido nos autos do primeiro Agravo de Execução Penal sobredito (nº 0002567-93.2023.8.26.0520).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 0006805-69.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS - Assim, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO PEC Nº 0006805-69.2025.8.26.0041, PROCESSO-CRIME Nº 1500081-16.2023.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, até que cumprida a pena privativa de liberdade das execuções antes vigentes (ou até que seja compatível o cumprimento simultâneo da restritiva com a pena privativa de liberdade, na hipótese de o sentenciado ingressar no regime aberto ou obter o livramento condicional), conforme r. Voto contido nos autos do primeiro Agravo de Execução Penal sobredito (nº 0002567-93.2023.8.26.0520).

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:10

Documentos

•22/05/2025, 02:00