Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006921-34.2020.8.26.0564 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006921-34.2020.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 (processo principal 1020789-33.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diego Roberto Vindete Moreira - Vistos. Extingue-se a execução pela satisfação da obrigação nestes autos da ação acidentária, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado. Dispensa-se o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, vez que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça e o executado isento de custas. Após, observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP), PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 (processo principal 1020789-33.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diego Roberto Vindete Moreira - Manifeste-se o credor requerendo o que de direito entender, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP), PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 (processo principal 1020789-33.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diego Roberto Vindete Moreira - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária). - ADV: BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP), PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 (processo principal 1020789-33.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diego Roberto Vindete Moreira - Vistos. Fls. 254/255: Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos, referente aos honorários de sucumbência, observando a ordem cronológica, encaminhando-se em seguida para conferência. Após, manifeste-se novamente o autor requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, certifique-se, e tornem conclusos para extinção da execução (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006921-34.2020.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior - Vistos. Pagamento realizado. Expeça-se ofício para providências necessárias quanto à extinção deste ofício requisitório de pequeno valor. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB 185482/SP), Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior (OAB 271819/SP), Brunno Araujo Rodrigues (OAB 338109/SP) Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 231/232: Diante da concordância do devedor (fls. 239), homologo os cálculos apresentados a título de honorários advocatícios em R$ 2.814,39, para maio/2020. Inexistindo interesse para interposição recursal, intime-se o credor, de imediato para as providências contidas nos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17, Comunicado Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com. Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019; devendo ser expedido ofício requisitório à Depre, aguardando-se depósito no arquivo. Instaure o exequente o incidente necessário. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB 185482/SP), Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior (OAB 271819/SP), Brunno Araujo Rodrigues (OAB 338109/SP) Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 231/232: Diante da concordância do devedor (fls. 239), homologo os cálculos apresentados a título de honorários advocatícios em R$ 2.814,39, para maio/2020. Inexistindo interesse para interposição recursal, intime-se o credor, de imediato para as providências contidas nos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17, Comunicado Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com. Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019; devendo ser expedido ofício requisitório à Depre, aguardando-se depósito no arquivo. Instaure o exequente o incidente necessário. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior (OAB 271819/SP) Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior, Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior - Vistos. De acordo com os dados da requisição e com os documentos que foram fornecidos/inseridos pela parte interessada, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB 185482/SP), Pedro Paschoal de Sa E Sarti Junior (OAB 271819/SP), Brunno Araujo Rodrigues (OAB 338109/SP) Processo 0006921-34.2020.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Felipe Rodrigues Pereira de Paula - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 231/232: Diante da concordância do devedor (fls. 239), homologo os cálculos apresentados a título de honorários advocatícios em R$ 2.814,39, para maio/2020. Inexistindo interesse para interposição recursal, intime-se o credor, de imediato para as providências contidas nos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17, Comunicado Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com. Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019; devendo ser expedido ofício requisitório à Depre, aguardando-se depósito no arquivo. Instaure o exequente o incidente necessário. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:36

Publicação

26/11/2024, 03:32

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:02

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação

—

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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