Execução Fiscal 0002705-48.2005.8.26.0146 - TJSP

Execução Fiscal 0002705-48.2005.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/04/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002705-48.2005.8.26.0146 (146.01.2005.002705) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal para julgamento da apelação, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo. Int. - ADV: GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 10:04

Mero expediente

24/04/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:29

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 08:31

Publicação

23/01/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002705-48.2005.8.26.0146 (146.01.2005.002705) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 1º da Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a isenção legal da Fazenda Pública. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 17:35

Sem Resolução de Mérito

22/01/2026, 17:35

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:56

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Sem Resolução de Mérito

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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