Execução de Título Extrajudicial 1078253-76.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1078253-76.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1078253-76.2023.8.26.0002/SP Assunto: Seguro EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO HEE (OAB SP029484) ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB SP104358) ATO ORDINATÓRIO Para inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes via Serasajud, apresente o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada de seu crédito. Local: São Paulo

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1078253-76.2023.8.26.0002/SP Assunto: Seguro EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO HEE (OAB SP029484) ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB SP104358) ATO ORDINATÓRIO Diante do tempo decorrido, manifeste-se a parte interessada em termos de andamento do feito. Caso restem entidades/empresas para apresentação de resposta, reitere o encaminhamento do(s) ofício(s) e comprove nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, os autos seguirão para conclusão/arquivamento, independentemente de nova intimação. Local: São Paulo

23/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 11:51

Documento (Certidão)

13/11/2025, 11:11

Documento (Certidão)

12/11/2025, 16:41

Petição

11/11/2025, 16:51

Publicação

10/11/2025, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1078253-76.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO HEE (OAB SP029484) ADVOGADO(A): WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB SP104358) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 130: DEFIRO a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e BrasilPrev, para que informem a este Juízo sobre eventual existência de investimentos, valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL e cotas de consórcio da parte executada. Dados da parte executada: Digital Banks Pagamentos S/A, CNPJ nº: 32335055000149. A presente servirá de ofício, cabendo à parte exequente o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. A resposta deverá ser remetida no prazo de 15 (quinze) dias, exclusivamente pelo portal EPROC. Deve-se clicar no botão “Consulta Documento pela Chave”, na categoria “Consulta Pública”, informar o número do processo e a chave de acesso que acompanha este ofício/e-mail. Em seguida, deve-se anexar o(s) arquivo(s) da resposta e clicar em “Responder”. Sua resposta será automaticamente juntada aos autos do processo. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de ofício, acompanhada da chave de acesso e das instruções para resposta, cabendo à autora o encaminhamento, comprovando nestes autos o correspondente protocolo. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:24

Outras Decisões

06/11/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1078253-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)

28/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:21

Petição

22/10/2025, 14:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1078253-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 24.453,48, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Digital Banks Pagamentos S/A.. CNPJ nº: 32335055000149. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada pessoa física exclusivamente, uma vez que a medida e inócua em relação a pessoas jurídicas, em razão de não apresentar declaração de bens, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Ainda, se houver requerimento e recolhimento das custas, defiro a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Silente a parte credora, os autos aguardarão provocação no ARQUIVO. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP) Processo 1078253-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 234: Indefiro a pesquisa via SERPJUD, pois este Juízo não tem acesso ao referido sistema. Ademais, por ora, não se justifica a realização da diligência pelo Poder Judiciário, porque as informações pretendidas podem ser obtidas diretamente pela parte e não há um documento sequer que comprove o impedimento na obtenção de tais dados. Em casos análogos, a jurisprudência deste E. TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa via SISBAJUD, bem como a realização de pesquisas via ONR, SERPJUD, CNIB, INFOSEG, SNIPER. Inconformismo da exequente. Com parcial razão. 1) CNIB. Tema suspenso por IRDR e posteriormente por afetação do Tema Repetitivo nº 1.137 do STJ. 2) SISBAJUD. Reiteração da pesquisa em prazo inferior a um ano que se mostra inadmissível. 3) INFOSEG. Sistema que permite integração nacional de informações relativas à segurança pública e outros dados relevantes à satisfação do débito exequendo. Acesso que requer intervenção do Poder Judiciário. 4) SNIPER. Ferramenta disponibilizada pelo CNJ que integra diversas bases de dados. Possibilidade de utilização independentemente de outras pesquisas. 5) ONR e SERPJUD. Pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido, na parte conhecida".(TJSP; Agravo de Instrumento 2334274-43.2024.8.26.0000; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2024; Data de Registro: 05/12/2024) (grifou-se). Reposicione-se o exequente, portanto, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se. Int.

16/05/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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