Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/03/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
Partes do Processo
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
ALENCAR VEICULOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/SP 405595·CPF·Representa: Autor
SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO
OAB/SP 447860·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/SP 326454·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
OAB/SP 319501·CPF·Representa: Autor
REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA
OAB/SP 147738·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010837-09.2014.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 657: Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo sistema EPROC, por meio do botão "Custas, disponível na capa do processo do painel do advogado.
Após, expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido no endereço informado em Evento 657, para que o Oficial de Justiça verifique se a empresa executada permanece em funcionamento.
Int.
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/05/2026, 20:43
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 14:12
Petição
06/05/2026, 10:21
Decurso de Prazo
05/05/2026, 01:53
Publicação
24/04/2026, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010837-09.2014.8.26.0002/SP
Assunto: Contratos bancários
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Petrus efetuada(s).
Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
Local: São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010837-09.2014.8.26.0002/SP
Assunto: Contratos bancários
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Petrus efetuada(s).
Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
Local: São Paulo
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 12:15
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:15
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:14
Petição
17/04/2026, 09:18
Documento (Informações)
15/04/2026, 15:42
Expedida/Certificada
15/04/2026, 11:35
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 11:35
Expedida/Certificada
15/04/2026, 11:35
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 11:35
Publicação
14/04/2026, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010837-09.2014.8.26.0002/SP
Assunto: Contratos bancários
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 637: Autos já migrados para o sistema EPROC.
Comprove o interessado previamente o recolhimento das custas relativas à pesquisa pretendida, pelo sistema EPROC, por meio do botão "Custas" disponível na capa do processo, no painel do advogado.
Deverá o exequente ainda observar que o sistema PETRUS é integrado e abrange as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, razão pela qual é devido o recolhimento no valor de 3 UFESP's por CPF/CNPJ a ser pesquisado.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Nada mais.
Local:
13/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2026, 18:07
Mudança de Parte
09/04/2026, 17:08
Documento (Certidão)
09/04/2026, 17:08
Petição
09/04/2026, 12:03
Petição
26/03/2026, 12:32
Decurso de Prazo
26/03/2026, 02:20
Publicação
24/03/2026, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010837-09.2014.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501)
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
EXECUTADO: ALENCAR VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB SP447860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1 - Evento 626: Recolha a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, atentando-se aos valores e formas de recolhimento dispostos no Site do TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
Após, DEFIRO somente a pesquisa de endereços da parte ré por meio do sistema PETRUS, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço.
Parte a ser consultada: ALENCAR VEICULOS LTDA, CNPJ: 04235939000196 e SERGIO ALENCAR DE OLIVEIRA, CPF: 09339725808
Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC – ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo: citação).
2 - Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados pela parte autora, mediante recolhimento das custas respectivas.
Int.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2026, 18:16
Expedida/certificada
21/03/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 15:04
Decurso de Prazo
04/03/2026, 01:17
Petição
26/02/2026, 16:25
Publicação
06/02/2026, 04:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010837-09.2014.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501)
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
evento 618, DOC1: Diante da documentação apresentada, a evidenciar a cessão de crédito, defiro a substituição da parte cedente pela cessionária FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, qualificada no evento 618, DOC2.
Anotado no sistema EPROC
Deverá a cessionária requerer o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso.
Int.
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 17:58
Substituição/Sucessão da Parte
04/02/2026, 17:58
Conclusão (para decisão)
26/01/2026, 16:10
Mudança de Parte
26/01/2026, 16:00
Petição
27/11/2025, 14:36
Petição
10/11/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ALENCAR VEÍCULOS LTDA e outro - Regina Aparecida Vega Sevilha - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa
30/10/2025, 09:32
Petição
25/10/2025, 17:05
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ALENCAR VEÍCULOS LTDA e outro - Regina Aparecida Vega Sevilha - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. Fls. 878/879: Concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias para que a interessada cumpra a determinação de fls. 828, sob pena de indeferimento do pedido de substituição processual. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 15:05
Outras Decisões
30/09/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 09:54
Petição
23/09/2025, 12:00
Petição
14/09/2025, 02:15
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ALENCAR VEÍCULOS LTDA e outro - Regina Aparecida Vega Sevilha - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. Fls. 781/782: Para viabilizar a análise do pedido, deve ser apresentado o contrato de cessão de crédito mencionado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
12/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 13:02
Outras Decisões
11/09/2025, 12:06
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 11:40
Petição
03/09/2025, 09:07
Petição
28/08/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ALENCAR VEÍCULOS LTDA e outro - Regina Aparecida Vega Sevilha - No prazo de 05 (cinco) dias, comprove a parte autora previamente o recolhimento das despesas postais de citação/intimação, em conformidade com o Anexo I do Prov. CSM nª 2788/2025 de 13/06/2025 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (Valor: R$ 34,35 por AR expedido). No silêncio, o feito será arquivado ou extinto pelo Juízo, conforme o caso. Nada mais. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 05:44
Ato ordinatório
19/08/2025, 16:26
Petição
04/08/2025, 20:40
Publicação
23/07/2025, 04:15
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ALENCAR VEÍCULOS LTDA e outro - Regina Aparecida Vega Sevilha - Manifeste-se a parte exequente sobre as respostas aos ofícios recebidas, para requerer o que de direito. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
23/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 10:02
Ato ordinatório
22/07/2025, 09:07
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 13:12
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 13:12
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 09:56
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 09:56
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:42
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:42
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:12
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:12
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 11:35
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 15:17
Petição
20/05/2025, 08:46
Publicação
16/05/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 16:55
Publicação
16/05/2025, 16:53
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 14:41
Publicação
16/05/2025, 14:39
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 14:39
Publicação
16/05/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 14:21
Publicação
16/05/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 12:53
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 11:13
Publicação
16/05/2025, 10:56
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB 147738/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: ALENCAR VEÍCULOS LTDA -
Vistos. Fls. 733/735: 1. Salvo melhor juízo, GIULIA RODRIGUES DE MELO ALENCAR DE OLIVEIRA não é executada nestes autos, mas apenas inventariante do executado ESPÓLIO DE SÉRGIO ALENCAR OLIVEIRA. Exclua-se-a do cadastro do polo passivo deste autos. 2. INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços via INFOSEG, INFOJUD e RENAJUD, porque já realizada a pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS (fls. 156/158), que utiliza a mesma base de dados. 3. Oficie-se às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL e TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da inventariante da parte executada. Inventariante: GIULIA RODRIGUES DE MELO ALENCAR DE OLIVEIRA. CPF 481.142.298-88 As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora/exequente o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora/exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. 4. Int.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB 147738/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: ALENCAR VEÍCULOS LTDA -
Vistos. Fls. 733/735: 1. Salvo melhor juízo, GIULIA RODRIGUES DE MELO ALENCAR DE OLIVEIRA não é executada nestes autos, mas apenas inventariante do executado ESPÓLIO DE SÉRGIO ALENCAR OLIVEIRA. Exclua-se-a do cadastro do polo passivo deste autos. 2. INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços via INFOSEG, INFOJUD e RENAJUD, porque já realizada a pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS (fls. 156/158), que utiliza a mesma base de dados. 3. Oficie-se às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL e TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da inventariante da parte executada. Inventariante: GIULIA RODRIGUES DE MELO ALENCAR DE OLIVEIRA. CPF 481.142.298-88 As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora/exequente o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora/exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. 4. Int.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB 147738/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) Processo 1010837-09.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: ALENCAR VEÍCULOS LTDA -
Vistos. Fls. 733/735: 1. Salvo melhor juízo, GIULIA RODRIGUES DE MELO ALENCAR DE OLIVEIRA não é executada nestes autos, mas apenas inventariante do executado ESPÓLIO DE SÉRGIO ALENCAR OLIVEIRA. Exclua-se-a do cadastro do polo passivo deste autos. 2. INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços via INFOSEG, INFOJUD e RENAJUD, porque já realizada a pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS (fls. 156/158), que utiliza a mesma base de dados. 3. Oficie-se às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL e TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da inventariante da parte executada. Inventariante: GIULIA RODRIGUES DE MELO ALENCAR DE OLIVEIRA. CPF 481.142.298-88 As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora/exequente o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora/exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. 4. Int.