Execução Fiscal 0019665-90.2004.8.26.0477 - TJSP

Execução Fiscal 0019665-90.2004.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019665-90.2004.8.26.0477 (477.01.2004.019665) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Joao Bosco Santana Soares - Vistos. O presente feito foi sentenciado. No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Servirá de certidão. Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA OLIVEIRA (OAB 118896/SP)

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:01

Publicação

16/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sonia Maria Oliveira (OAB 118896/SP) Processo 0019665-90.2004.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao Bosco Santana Soares - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:40

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:16

Publicação

06/09/2024, 22:53

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 10:36

Cancelamento de Dívida Ativa

06/09/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2013, 15:07

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 12:00

Decurso de Prazo

09/11/2012, 12:00

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Petição (Petição (outras))

Mudança de Classe Processual

Decurso de Prazo

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