Agravo Interno Criminal 1501336-73.2019.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Criminal 1501336-73.2019.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Mauricio Pinheiro Avile - - Roger Leandro Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 1566: Ciência à defesa. Considerando as informações dos peritos nos laudos e que as mídias não foram encaminhadas para o cartório, a defesa deverá requisitar o acesso ao conteúdo das mídias, diretamente à Autoridade Policial. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), DELLANO SOUSA E SILVA (OAB 53322/CE)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Mauricio Pinheiro Avile - - Roger Leandro Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 1562: Certifique-se conforme requerido e após tornem conclusos. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), DELLANO SOUSA E SILVA (OAB 53322/CE)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Mauricio Pinheiro Avile - - Roger Leandro Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 1556/1557: Anote-se. - ADV: DELLANO SOUSA E SILVA (OAB 53322/CE), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Mauricio Pinheiro Avile - - Roger Leandro Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 1539/1540. Defiro. Habilite-se conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), DELLANO SOUSA E SILVA (OAB 53322/CE)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Mauricio Pinheiro Avile - - Roger Leandro Fernandes da Silva - Vistos. Tendo em vista que, apesar de intimados (fls. 1455 e 1457), Roger Leandro Fernandes da Silva e Mauricio Pinheiro Avile não efetuaram o pagamento das custas processuais, expeçam-se certidão para inscrição dos nomes dos sentenciados na dívida ativa em face do não recolhimento da taxa judiciária (cód. 505265), comunicando esta decisão à Vara das Execuções Criminais. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Mauricio Pinheiro Avile - - Roger Leandro Fernandes da Silva - Intimação das defesas para se manifestar sobre o não pagamento das custas processuais devidas pelos réus MAURÍCIO e ROGER (fls. 1517), no prazo de 05 dias. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mauricio Pinheiro Avile, Roger Leandro Fernandes da Silva - Intimação - ADV: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB 249573/SP), Wesley Leandro de Lima (OAB 377775/SP) Processo 1501336-73.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Fls. 1505: Em atendimento ao requerimento do Ministério Público, encaminhem-se certidão de objeto e pé deste feito ao Juízo da 1ª Vara Federal de Uberaba/MG, comunicando-lhe que já foi expedida a guia de recolhimento definitiva nestes autos. Aguarde-se, conforme determinado às fls. 1459. Ciência ao M.P. Int.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/12/2022, 11:07

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:29

Publicação

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 10:43

Ato ordinatório

23/08/2022, 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 13:12

Documentos

•24/02/2026, 00:00