Procedimento Comum Cível 1010395-85.2024.8.26.0004 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010395-85.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelante: Sindona Imóveis Assessoria Em Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelante: Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelado: Anselmo de Faria Neto; Advogado: Mauro Cesar Maluf Paulo (OAB: 121069/SP); Apelada: Kellen Soares de Lima; Advogado: Mauro Cesar Maluf Paulo (OAB: 121069/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/03/2026 1010395-85.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010395-85.2024.8.26.0004; Compra e Venda;

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda e outros; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelado: Anselmo de Faria Neto e outro; Advogado: Mauro Cesar Maluf Paulo (OAB: 121069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 19/03/2026 1010395-85.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010395-85.2024.8.26.0004; Assunto: Compra e Venda;

27/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2026, 16:56

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:08

Publicação

23/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010395-85.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselmo de Faria Neto - - Kellen Soares de Lima - Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda - - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Sindona Imóveis Assessoria Em Negócios Imobiliários Ltda e outro - 1) Certifico e dou fé que o recurso de apelação retro é tempestivo. Certifico, mais e finalmente, que decorreu o prazo sem que a parte contrária interpusesse recurso de apelação. 2) Não se tratando de hipótese de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) ou extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485), face a apelação juntada, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 198, XXVIII das NSCGJ. - ADV: MAURO CESAR MALUF PAULO (OAB 121069/SP), MAURO CESAR MALUF PAULO (OAB 121069/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 08:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:16

Publicação

28/01/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010395-85.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselmo de Faria Neto - - Kellen Soares de Lima - Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda - - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Sindona Imóveis Assessoria Em Negócios Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Indefiro liminarmente os embargos de declaração ofertados, posto que eivados de caráter infringente, o que não é admitido em nosso Direito. A realidade é que não se verificam na espécie os propalados vícios, estando a autora dos embargos a pretender unicamente verdadeira reforma do decisum sem se valer da via recursal própria. Tal, por óbvio, não é admitido em nosso Direito Processual civil em vigor. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MAURO CESAR MALUF PAULO (OAB 121069/SP), MAURO CESAR MALUF PAULO (OAB 121069/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 20:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2026, 19:31

Documentos

Distribuídos

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010395-85.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselmo de Faria Neto - - Kellen Soares de Lima - Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda e outros - Vistos. Em que pese, em tese, a exclusão da competência se reporte a exclusão da CEF do pólo passivo, mas isso não foi feito, aparentemente ela ainda permanece. É certo que a rescisão atinge "...A declaração de rescisão dos contratos, tanto o assinado com a Requerida, dos.01 e 02, junto com uma confissão de dívida, doc.10, como o assinado com a Caixa Econômica Federal, docs 03 e 04 - fls.25 pedido "a" a.1. Desse modo, em que pese já tenha sido proferida decisão quanto à ausência de responsabilidade da CEF pelos danos, ante o pedido específico de rescisão do contrao com a CEF fica difícil rescindir um contrato com uma parte (CEF) sem que ela esteja participando da lide, sob pena de se ferir o contraditório e ampla defesa. Não obstante, esclareça a parte autora se mantém o pedido de rescisão com a CEF e manifeste-se a CEF quanto ao acima exposto, pois, caso entenda que não é necessária a sua participação, será excluída. Concedo às partes o prazo de 20 (vinte) dias para que entre si e seus constituintes efetuem contato a fim de obter conciliação. Na oportunidade, esclareçam se tem outras provas que entendem pertinentes ao desate da questão, além daquelas já apresentadas e, se caso for, especifica-las, justificando sua pertinência. Intime-se Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), MAURO CESAR MALUF PAULO (OAB 121069/SP), MAURO CESAR MALUF PAULO (OAB 121069/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)

08/10/2025, 00:00

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