Execução de Título Extrajudicial 1016196-66.2016.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016196-66.2016.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 15:48

Remessa

22/05/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016196-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outro - Otacilio Bernardo Justino - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10161966620168260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (OAB 49099/BA)

29/04/2026, 00:00

Remessa

28/04/2026, 08:29

Publicação

08/04/2026, 03:03

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016196-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outro - Otacilio Bernardo Justino - Vistos. Fls. 729/733. Para análise da alegada impenhorabilidade dos valores constritos, deverá a parte executada trazer aos autos o extrato da conta onde foram realizados os bloqueios, no período dos três meses anteriores a constrição dos valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (OAB 49099/BA), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 17:02

Outras Decisões

07/04/2026, 16:38

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 12:47

Petição

26/11/2025, 19:06

Petição

05/11/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016196-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outro - Otacilio Bernardo Justino - Vistos. Fls. 729/743. Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação à penhora. Depois, conclusos. Int. - ADV: GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (OAB 49099/BA), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:01

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1016196-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fls. 693/696 e 697/701. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

11/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Remessa

Remessa

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