Embargos de Declaração Cível 1023803-16.2022.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Ante a apelação apresentada pela parte requerente manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze (15) dias, conforme disposto no artigo 1010, parágrafo 1º do CPC. Após, remetam-se os autos serão ao Egrégio Tribunal de Justiça, cabendo exclusivamente ao órgão ad quem as demais questões pertinentes à admissibilidade, segundo as disposições do art. 1.010, §3º, do CPC. - ADV: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito da demanda. Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Arquivem-se os autos em momento oportuno, efetuando-se as comunicações necessárias. PIC Santo André, 27 de abril de 2026. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, a respeito dos esclarecimentos apresentados pelo perito. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. Ante a apresentação de quesitos suplementares pela autora (fls. 511/512), intime-se o perito nomeado para que forneça resposta, e após, vista às partes e sem mais delongas, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Santo André, 15 de janeiro de 2026. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. Diante da juntada do laudo pericial, expeça-se mandado de levantamento (fls. 499), em favor do perito, dos honorários que já foram fixados. Fls. 471/498. No mais, sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, em quinze (15) dias. Int. - ADV: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. Concedo ao perito o prazo de trinta (30) dias contados do pedido formulado, para apresentação do laudo pericial. Com a entrega, defiro o levantamento do valor depositado a título de honorários em favor do perito judicial providenciando a serventia o necessário. Nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, a respeito do laudo pericial apresentado. Intime-se. Santo André, 03 de setembro de 2025 - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.S. - C.N.U.C.C. - Fls. 455/456. Os honorários periciais definitivos serão fixados após a entrega do laudo pericial. Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, acerca da perícia designada para o dia 18 de julho de 2025 às 9:00 horas na Av. Angelica, 2.100, Conjuntos 23 e 24, São Paulo, tel. 11-3231-5000, as quais deverão informar seus assistentes técnicos. Laudo em 30 dias. - ADV: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542/MG), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Douglas Faquim Agostinho (OAB 135542/MG) Processo 1023803-16.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. P. B. S. - Reqda: C. N. U. C. C. - Ciência às partes acerca da perícia designada dia 18 de julho de 2025, sexta-feira, às 9 horas da manhã, no endereço Av. Angelica n.2100 Conjuntos 23 e 24 São Paulo SP, Tel: 11-32315000.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:41

Ato ordinatório

18/10/2023, 15:41

Publicação

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 13:33

Documentos

•22/05/2026, 00:00