Embargos de Declaração Cível 1004333-73.2025.8.26.0269 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1004333-73.2025.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004333-73.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dirce Vieira Ayres Martins - Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. e outro - Fls. 240/243 e 247/249. Ciência às partes de que mantida a procedência da ação. Certifique-se junto ao incidente de cumprimento de sentença em apenso (nº 0006480-89.2025.8.26.0269). Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004333-73.2025.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. e outro - Embargdo: Dirce Vieira Ayres Martins - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DAS EMBARGADAS NAS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE DEIXOU DE SER ANALISADO HIPÓTESE, TODAVIA, EM QUE NÃO CARACTERIZADA A ALEGADA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, TENDO RESTADO CLARO QUE A SOLDI E A ALGIPLAN SÃO A MESMA PESSOA JURÍDICA EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro (OAB: 364785/SP) - 5º andar

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004333-73.2025.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - Embargte: Nova Executivo Negócios Imobiliários Eireli - Embargdo: Dirce Vieira Ayres Martins - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1004333-73.2025.8.26.0269/50000 Relator(a): MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 83 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 6 de abril de 2026. DANILO ARISTEU DE SOUZA M367290 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro (OAB: 364785/SP) - 5º andar

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 14:10

Inclusão em pauta

31/03/2026, 16:55

Pedido de inclusão

31/03/2026, 16:30

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. e outro - Apelado: Dirce Vieira Ayres Martins - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - AUTORA QUE POSTULA A TRANSFERÊNCIA, PARA SI, DOS VALORES DE CAUÇÃO MANTIDOS PELA ADMINISTRADORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DAS RÉS - CONTRATO DE LOCAÇÃO REALIZADO POR TERCEIRO COMO LOCADOR E A CORRÉ COMO ADMINISTRADORA ADITAMENTO QUE CEDEU A POSIÇÃO DE LOCADORA À RÉ E EXCLUIU A ADMINISTRADORA - CAUÇÃO COMO GARANTIA DO CONTRATO QUE DEVE SER ENTREGUE À LOCADORA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro (OAB: 364785/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004333-73.2025.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - Apelante: Nova Executivo Negócios Imobiliários Eireli - Apelado: Dirce Vieira Ayres Martins - Apelação Cível Processo nº 1004333-73.2025.8.26.0269 Relator(a): MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 13/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 91 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. DANILO ARISTEU DE SOUZA M367290 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro (OAB: 364785/SP) - 5º andar Nº 1004333-73.2025.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda.; Advogada: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP); Apelante: Nova Executivo Negócios Imobiliários Eireli; Advogada: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP); Apelado: Dirce Vieira Ayres Martins; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogada: Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro (OAB: 364785/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2026 1004333-73.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004333-73.2025.8.26.0269; Locação de Imóvel;

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. e outro; Advogada: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP); Apelado: Dirce Vieira Ayres Martins; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogada: Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro (OAB: 364785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/02/2026 1004333-73.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004333-73.2025.8.26.0269; Assunto: Locação de Imóvel;

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004333-73.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dirce Vieira Ayres Martins - Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. e outro - Fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação retro (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (38024 - Contrarrazões de Apelação). - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004333-73.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dirce Vieira Ayres Martins - Executiva Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. e outro - Fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação retro (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (38024 - Contrarrazões de Apelação). - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(20)