Execução Fiscal 1500943-51.2022.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500943-51.2022.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500943-51.2022.8.26.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrigo dos Santos Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se e providenciando-se o necessário. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, se o caso. Após, cumpridas todas as determinações e recolhidas eventuais custas finais, arquivem-se, observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:58

Recebimento

26/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Cerquilho - Apelado: Rodrigo dos Santos Oliveira - A conclusão é que o recurso é inadmissível, por inobservância do princípio da correspondência (art. 932, III, do CPC/2015), circunstância que caracteriza nulidade insanável. Nº 1500943-51.2022.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Diante do exposto, não se conhece do recurso de Apelação, nos termos do art. 1.011, I, c.c. o art. 932, III, ambos do CPC/2015. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador) - Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP) - 1° andar

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo dos Santos Oliveira; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/01/2026 1500943-51.2022.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Cerquilho; Vara Única; Execução Fiscal; 1500943-51.2022.8.26.0137; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo dos Santos Oliveira; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 19/01/2026 1500943-51.2022.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500943-51.2022.8.26.0137; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

28/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 14:47

Publicação

16/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500943-51.2022.8.26.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrigo dos Santos Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de apelação. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP com nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP)

16/01/2026, 00:00

Documentos

•30/03/2026, 00:00