Execução da Pena 0000890-82.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0000890-82.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório

25/10/2025, 23:35

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 16:10

Publicação

16/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB 350062/SP) Processo 0000890-82.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: VALDENICE ALVES DE LIMA CORRÊA - Vistos. Trata-se de pedido de remição formulado pela sentenciada tendo em vista os atestados de fls. 332/333. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Ante a documentação encartada aos autos, extrai-se que a sentenciada participou de cursos e estudos e exerceu atividade laborativa no mês de julho/2024 (fls. 332/333), o que corresponde a 9 dias de remição. Diante disso e considerando-se que a sentenciada vem cumprindo regularmente a jornada prevista em lei e, além disso não registra falta grave posterior aos dias relatados, com fundamento no artigo 126, § 1.º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS pelo estudo e trabalho 9 dias da pena imposta ao sentenciado. Providencie-se a elaboração de novo cálculo das penas. Aguarde-se pelo término do regime aberto. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:34

Outras Decisões

14/05/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2025, 11:41

Publicação

01/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB 350062/SP) Processo 0000890-82.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: VALDENICE ALVES DE LIMA CORRÊA - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 00:50

Outras Decisões

30/03/2025, 20:19

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Publicação

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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