Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/06/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível
Partes do Processo
J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Autor
GILBERTO ALVES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO
OAB/SP 292237·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO ANTONIO LODOVICO
OAB/SP 71724·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO CRUZ LAZARINI
OAB/SP 50157·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI
OAB/SP 340284·CPF·Representa: Autor
FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ
OAB/SP 103792·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 435.1: diante do peticionado, defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o polo ativo proceda às diligências necessárias ao prosseguimento desta execução.
Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.
São Paulo.
22/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/06/2026, 01:15
Decurso de Prazo
17/06/2026, 02:02
Confirmada
31/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2026, 01:54
Decurso de Prazo
23/05/2026, 02:31
Publicação
22/05/2026, 07:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP RELATOR: DANIEL SERPENTINO
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 423 - 20/05/2026 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP RELATOR: DANIEL SERPENTINO
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 423 - 20/05/2026 - Juntada de certidão
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:53
Expedida/certificada
20/05/2026, 14:37
Remessa
20/05/2026, 14:37
Decurso de Prazo
16/05/2026, 01:26
Publicação
15/05/2026, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
DESPACHO/DECISÃO
415.1: ante o peticionado, suspendo o curso dos presentes autos por 90 (noventa) dias.
Aguarde-se no arquivo provisório, após decurso do prazo aberto para ciência desta decisão. Ressalto que, com o resultado do leilão nos autos trabalhistas (1001547-96.2016.5.02.0008 - 410.2), caberá à parte interessada peticionar nestes autos em termos de prosseguimento, atentando-se ao disposto no § 2º do art. 921 do CPC.
São Paulo
14/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/05/2026, 16:26
Conclusão (para decisão)
12/05/2026, 15:14
Publicação
11/05/2026, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 410.1: ciente.
No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo.
08/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2026, 15:48
Outras Decisões
06/05/2026, 15:48
Petição
05/05/2026, 15:48
Conclusão (para decisão)
05/05/2026, 12:26
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 12:25
Publicação
04/05/2026, 04:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP RELATOR: DANIEL SERPENTINO
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 401 - 28/04/2026 - Decisão interlocutória
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 23:16
Expedida/Certificada
28/04/2026, 17:48
Expedida/certificada
28/04/2026, 17:48
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 13:24
Petição
27/04/2026, 17:43
Publicação
23/04/2026, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
DESPACHO/DECISÃO
Manifestem-se as partes quanto a mensagem eletrônica anexa aos autos pela z. serventia, no evento 391.1.
No mais, manifeste-se o polo exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos.
São Paulo.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 18:32
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 05:30
Decurso de Prazo
07/04/2026, 02:39
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 10:13
Decurso de Prazo
20/03/2026, 01:57
Publicação
12/03/2026, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a impossibilidade de publicação da decisão já juntada aos autos, determino que, após a liberação da decisão que deferiu a pesquisa via Sisbajud, seja esta considerada publicada juntamente com a presente decisão, para todos os fins legais.
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2026, 15:57
Documento (Outros documentos)
06/03/2026, 22:36
Conclusão (para decisão)
14/02/2026, 04:11
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:32
Documento (Outros documentos)
28/01/2026, 13:16
Documento (Certidão)
27/01/2026, 11:37
Publicação
23/01/2026, 09:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 08:08
Outras Decisões
22/01/2026, 13:23
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 12:52
Petição
21/01/2026, 12:11
Expedida/Certificada
21/01/2026, 11:51
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
ATO ORDINATÓRIO
Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias:
Planilha atualizada do débito, caso tenha requerido a realização de penhora e/ou a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes;
Os dados necessários à realização das pesquisas, indicando o nome completo ou razão social, bem como o respectivo CPF ou CNPJ;
O recolhimento das custas processuais devidas, dentro do sistema Eproc, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, ressalvando-se que o recolhimento será dispensado caso a parte seja beneficiária da gratuidade da justiça, conforme tabela disponível no endereço eletrônico:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao;
A especificação das pesquisas que deseja, para fins de cumprimento da diligência.
Fica consignado que o presente ato será reiterado até cumprimento do item 2, que é imprescindível para a realização das pesquisas, diante do grande números de processos tramitando no juízo.
Caso a parte já tenha atendido às exigências pertinentes ao pedido, deverá indicar os eventos correspondentes.
Ressalta-se, ainda, que os recolhimentos de custas e despesas processuais referentes aos processos distribuídos via sistema Eproc deverão ser efetuados exclusivamente por meio da plataforma própria do sistema, como determina o art. 29 da Resolução nº 963/2025.
São Paulo
Local: São Paulo
16/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/01/2026, 16:08
Ato ordinatório
15/01/2026, 16:08
Petição
14/01/2026, 11:12
Publicação
08/01/2026, 04:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051137-85.2018.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: J.A.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB SP292237)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB SP071724)
EXECUTADO: GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB SP050157)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.
07/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2025, 12:42
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 11:28
Documento (Certidão)
03/12/2025, 14:29
Expedida/Certificada
29/11/2025, 12:37
Ato ordinatório
29/11/2025, 12:36
Petição
19/11/2025, 14:53
Petição
06/11/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Ricardo Augusto Requena - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI (OAB 340284/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP)
03/11/2025, 00:00
Remessa
31/10/2025, 22:38
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 12:09
Ato ordinatório
25/09/2025, 14:50
Petição
24/09/2025, 10:51
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Ricardo Augusto Requena - Deverá a parte interessada no encaminhamento de documentos pelo TJSP, recolher a taxa correspondente no prazo de 5 dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0. Descrição do ato praticado no cartório: Citações, intimações e envio de ofícios e demais documentos por meios eletrônicos. Valores: i) Citações e intimações por Portal - R$ 32,75uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte; ii) Envio de ofícios por e-mail - R$ 32,75por atoEnvio de ofícios por sistemas - 1 UFESP =R$ 37.02por pessoa, consulta ou sistema. Link para o formulário: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI (OAB 340284/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 17:05
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:49
Documento (Outros documentos)
09/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Ricardo Augusto Requena -
Vistos. Fls. 397/399: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a penhora no rosto dos autos de nº 1016072-71.2025.8.26.0001 e 1168176-13.2023.8.26.0100, ambos em trâmite perante a 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, em desfavor da parte executada (Gilberto Alves da Silva, CPF: 126.879.628-05), até o limite do valor atualizado do débito (de R$ 302.062,29). Valerá esta decisão como termo de penhora e ofício a ser encaminhado pela z. serventia, com brevidade e nossas homenagens de estilo, ao c. Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP). Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI (OAB 340284/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP)
09/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 23:01
deferimento
08/09/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 15:50
Petição
03/09/2025, 12:32
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Ricardo Augusto Requena - Ciência à parte interessada do ofício recebido e juntado nos autos. - ADV: FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI (OAB 340284/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2025, 23:14
Ato ordinatório
28/08/2025, 17:03
Petição
21/08/2025, 22:45
Publicação
21/08/2025, 12:23
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl.386: aguardem-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) encaminhado(s) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 20:10
Outras Decisões
20/08/2025, 18:19
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 13:27
Petição
13/08/2025, 14:34
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
11/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP)
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 15:10
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:19
Documento (Ofício)
07/08/2025, 14:18
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 10:31
Ato ordinatório
06/08/2025, 10:25
Documento (Ofício)
05/08/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
05/08/2025, 15:54
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl.370: aguardem-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) encaminhado(s) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 10:02
Outras Decisões
28/07/2025, 09:50
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 09:33
Petição
22/07/2025, 18:19
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fls. 358/359 e 364: Defiro a penhora de valores que a parte executada tem a receber de terceiros por conta de operações com cartões de crédito e/ou de débito. SERVIRÁ ESTA DECISÃO, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO às empresas SAFRAPAY, GETNET, SUPERGET, PAGSEGURO, CIELO E CREDICARD, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo se a parte executada GILBERTO ALVES DA SILVA, CPF 126.879.628-05 possui valores a receber de terceiros por operações com cartão de crédito e/ou débito e, em caso positivo, bloqueiem, mensalmente, 10% dos valores recebíveis e transfiram para conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 302.062,29 - atualizado até julho/2025 - fls. 365), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
18/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 05:55
Outras Decisões
16/07/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 14:00
Petição
15/07/2025, 11:57
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fls. 358/359: intime-se o perito Ricardo Augusto Requena para que tome ciência da desistência do exequente da penhora de cotas sociais. No mais, para fins de deliberação acerca do pedido de penhora de recebíveis, junte o exequente, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
14/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 18:21
Outras Decisões
11/07/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 17:18
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 23:52
Decurso de Prazo
07/07/2025, 23:50
Petição
16/06/2025, 14:45
Publicação
02/06/2025, 19:55
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 19:55
Publicação
02/06/2025, 19:44
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1062595-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves da Silva - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada às fls. 323/327, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
02/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 10:54
Publicação
31/05/2025, 07:51
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:51
Publicação
31/05/2025, 07:51
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:51
Publicação
31/05/2025, 07:51
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:51
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 10:30
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:19
Petição
29/05/2025, 16:56
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 04:41
Publicação
29/05/2025, 04:37
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 01:27
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 17:02
Publicação
20/05/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 17:23
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:09
Publicação
19/05/2025, 16:57
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 16:50
Publicação
19/05/2025, 16:49
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 03:56
Publicação
19/05/2025, 03:56
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 10:35
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 10:35
Publicação
16/05/2025, 09:21
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva -
Vistos. Fl. 305: Considerando que o administrador judicial inicialmente nomeado declinou, de forma justificada, do encargo que lhe fora atribuído deixo de efetivar sua nomeação. Diante da complexidade da medida de penhora de cotas sociais, que demanda a atuação de profissional qualificado para a condução do encargo, nomeio, em substituição, o Sr. Ricardo Requena, a quem caberá o cumprimento das atribuições legais pertinentes ao cargo. Providencie a z. serventia a intimação do administrador judicial por e-mail ([email protected]). Intime-se
16/05/2025, 00:00
Outras Decisões
14/05/2025, 16:38
Ato ordinatório
02/05/2025, 21:47
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 11:52
Petição
28/04/2025, 17:30
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 15:15
Publicação
27/03/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:08
Outras Decisões
25/03/2025, 21:01
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 11:44
Petição
20/02/2025, 15:33
Publicação
15/02/2025, 08:38
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 10:32
Outras Decisões
14/02/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 11:14
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 10:12
Decurso de Prazo
11/02/2025, 10:12
Ato ordinatório
11/01/2025, 02:10
Documento (Outros documentos)
20/12/2024, 07:31
Documento (Outros documentos)
20/12/2024, 07:31
Documento (Certidão)
10/12/2024, 04:55
Expedição de documento (Carta)
09/12/2024, 12:47
Ato ordinatório
28/11/2024, 15:51
Petição
27/11/2024, 13:43
Publicação
23/11/2024, 08:42
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 09:02
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:54
Petição
19/11/2024, 14:26
Publicação
15/11/2024, 08:46
Remessa (outros motivos)
14/11/2024, 10:31
Ato ordinatório
14/11/2024, 10:17
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 05:07
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 05:07
Documento (Outros documentos)
12/11/2024, 05:10
Documento (Certidão)
04/11/2024, 08:31
Documento (Certidão)
04/11/2024, 08:31
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:49
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:49
Ato ordinatório
22/10/2024, 17:23
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 11:31
Publicação
16/10/2024, 08:07
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 00:13
Outras Decisões
14/10/2024, 17:25
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 13:37
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 13:22
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 13:22
Protocolo de Petição
14/10/2024, 13:22
Protocolo de Petição
14/10/2024, 13:22
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 13:22
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 13:22
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 09:30
Publicação
28/09/2024, 08:18
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 10:31
Outras Decisões
27/09/2024, 09:14
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 16:22
Petição
25/09/2024, 13:17
Publicação
24/09/2024, 08:27
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 10:32
Outras Decisões
23/09/2024, 09:45
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 13:45
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:40
Protocolo de Petição
20/09/2024, 12:40
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:40
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 09:36
Publicação
11/09/2024, 08:17
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 00:10
Mero expediente
09/09/2024, 21:47
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 15:39
Petição
03/09/2024, 13:22
Publicação
30/08/2024, 08:14
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 12:02
Ato ordinatório
29/08/2024, 10:52
Petição
14/08/2024, 15:37
Publicação
13/08/2024, 08:48
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 05:39
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:36
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 13:14
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 13:14
Documento (Outros documentos)
09/07/2024, 08:34
Publicação
28/06/2024, 01:30
Documento (Certidão)
27/06/2024, 07:42
Documento (Certidão)
27/06/2024, 07:42
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 00:05
Expedição de documento (Carta)
26/06/2024, 16:24
Expedição de documento (Carta)
26/06/2024, 16:24
Mero expediente
26/06/2024, 16:23
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 16:33
Petição
21/06/2024, 12:17
Publicação
19/06/2024, 07:58
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 00:06
Outras Decisões
17/06/2024, 18:03
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 14:34
Petição
25/04/2024, 17:48
Publicação
20/04/2024, 06:50
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 10:30
Ato ordinatório
19/04/2024, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 18:38
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2024, 21:44
Publicação
24/02/2024, 08:17
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 05:34
Outras Decisões
22/02/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 10:28
Petição
20/02/2024, 12:01
Publicação
06/02/2024, 00:11
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 10:41
Outras Decisões
02/02/2024, 18:55
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 16:03
Petição
23/11/2023, 14:15
Publicação
23/11/2023, 07:06
Publicação
22/11/2023, 02:37
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 00:04
Ato ordinatório
21/11/2023, 17:06
Documento (Outros documentos)
21/11/2023, 17:03
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 05:36
Outras Decisões
18/11/2023, 11:50
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 18:23
Petição
05/10/2023, 10:10
Publicação
03/10/2023, 00:51
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 05:34
Outras Decisões
30/09/2023, 11:56
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 10:47
Petição
22/08/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
Intimação - ADV: Francisdete Tania Casanova Cruz (OAB 103792/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP) Processo 0051137-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Gilberto Alves da Silva - Vista dos autos ao