Execução de Título Extrajudicial 1009955-98.2024.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009955-98.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:36

Publicação

15/04/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009955-98.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ícone Santana - Vistos. 1) Fls. 309/310: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1001624-27.2023.5.02.0084, até o limite do débito (R$ 42.361,08), ante a comprovação de crédito em favor da parte reclamada naqueles autos 2) Oficie-se, por e-mail, nos termos do Parecer 606/2016-J da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12/12/16 fls. 28/29). 3) Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 19:01

Outras Decisões

14/04/2026, 18:50

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:44

Publicação

14/04/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009955-98.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ícone Santana - Fls.305: manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a nota de exigência do 3º CRI de São Paulo. - ADV: ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:46

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:42

Publicação

30/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009955-98.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ícone Santana - Fls.300/301: ciência, ao exequente, sobre o requerimento para averbação da penhora na matrícula do imóvel,devendo verificar, oportunamente, o e-mail indicado às fls.223, para o qual será enviado, pelo CRI de origem da matrícula, o link para geração do boleto - ADV: ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP)

30/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009955-98.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ícone Santana - Fls. 237/238: DEFIRO A PENHORA do imóvel objeto da matrícula nº 142.093 do 3º Registro de Imóveis de Sâo Paulo/SP. Fica nomeado como depositário o executado, que consta da matrícula como titular (fls. 240). O depositário fica advertido que não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. Observado que a parte executada NÃO se encontra representada nos autos por patrono constituído, deverá ser intimada por carta acerca desta penhora e nomeação de depositário, cabendo à parte exequente comprovar o recolhimento das despesas postais no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se ainda os demais Juízos cujas penhoras estão averbadas na certidão (fls. 256, 262, 263 e 267). Valor da dívida: R$ 35.963,55 (atualizado até dezembro/2025). Providencie o z. Cartório desta Vara o necessário para a averbação da constrição através do sistema ARISP. Caso não conste a informação nos autos, deverá o patrono da parte exequente informar, no prazo de cinco dias, um endereço eletrônico válido e atualizado para recebimento de comunicações do Registro de Imóveis. Caberá ao exequente recolher a taxa para o Registro de Imóveis, imprimindo-se a guia pertinente e no prazo ali fixado, sob pena de não ser concretizada a averbação. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie-se, ainda, se o caso, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799 do Código de Processo Civil, o que deverá ser indicado pela parte exequente, recolhendo-se as despesas para o ato. Havendo quaisquer outros registros ou averbações de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, o que também deverá ser indicado pela parte exequente, a Serventia deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal após o recolhimento das despesas, sob pena de nulidade. A presente decisão servirá como Termo de Penhora. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP)

04/12/2025, 00:00

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