Execução de Título Extrajudicial 1003426-88.2023.8.26.0004 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003426-88.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003426-88.2023.8.26.0004/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501) ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454) ADVOGADO(A): FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) ATO ORDINATÓRIO A petição do evento anterior veio desacompanhada das custas pertinentes, razão pela qual abre-se o prazo de 10 dias para que a parte interessada comprove o devido recolhimento. Anote-se que as custas precisam ser geradas diretamente no sistema Eproc, conforme orientação institucional contida no Infoeproc 57 (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1774270742258) Local:

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003426-88.2023.8.26.0004/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501) ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454) ADVOGADO(A): FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Findo o prazo da prescrição legal acima, os autos serão conclusos para extinção sem resolução do mérito. Registra-se que, caso a manifestação envolva alguma espécie de custas, o recolhimento deverá ser feito direatamente no sistema Eproc, conforme orientação institucional contida no Infoeproc 57 (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1774270742258) Local:

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003426-88.2023.8.26.0004/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501) ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454) ADVOGADO(A): FLÁVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) ATO ORDINATÓRIO A petição do evento anterior veio desacompanhada das custas pertinentes, razão pela qual abre-se o prazo de 10 dias para que a parte interessada comprove o devido recolhimento. Anote-se que as custas precisam ser geradas diretamente no sistema Eproc, conforme orientação institucional contida no Infoeproc 57 (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1774270742258) Local:

09/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003426-88.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10034268820238260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 17:04

Remessa

07/04/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:28

Publicação

13/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003426-88.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 08:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2026, 20:40

Ato ordinatório

06/02/2026, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 13:27

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003426-88.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos autos da ação de busca e apreensão que move contra Rtj Gerenciamento e Construções Ltda-na Pessoa do Sócio Sr. Julio Haruo Yokomizo., formula pedido de conversão desta em ação de execução, diante da não localização do bem financiado. É o relatório. DECIDO. Nada impede que o autor requeira a conversão da ação de busca e apreensão, que restou frustrada pela não localização do bem, em ação de execução, cujo título é o próprio contrato em que firmada a alienação fiduciária. Observo que o réu não foi citado e o veículo não foi localizado. Assim sendo, recebo o pedido de fls. 267/268 como aditamento à inicial e defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Providencie o cartório as anotações necessárias (Classe Processual - Assunto, Valor da Causa). Após, complementada as custas iniciais, diligência do oficial de justiça e com o cálculo atualizado do débito, Cite(m)-se o(s) executado(s) Rtj Gerenciamento e Construções Ltda-na Pessoa do Sócio Sr. Julio Haruo Yokomizo., por carta/mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)

17/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(223)