Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0035614-62.2020.8.26.0100 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0035614-62.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035614-62.2020.8.26.0100/SP REQUERENTE: OCTAVIANO ACCORSI FILHO ADVOGADO(A): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB SP022349) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB SP034086) REQUERENTE: ROSEMARI ATSUMI ACCORSI ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB SP034086) ADVOGADO(A): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB SP022349) REQUERIDO: FAUSTO JOSE ESTEVES ADVOGADO(A): WILTON ALVES DA CRUZ (OAB SP101456) ADVOGADO(A): EVERTON LUCIO (OAB SP393238) REQUERIDO: NEBARI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): WILTON ALVES DA CRUZ (OAB SP101456) DESPACHO/DECISÃO Evento 539: Decorrido o prazo sem resposta, proceda a serventia à baixa do incidente.

20/02/2026, 00:00

Publicação

07/01/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035614-62.2020.8.26.0100/SP REQUERIDO: FAUSTO JOSE ESTEVES ADVOGADO(A): WILTON ALVES DA CRUZ (OAB SP101456) ADVOGADO(A): EVERTON LUCIO (OAB SP393238) DESPACHO/DECISÃO Evento 411: Diga o interessado se o mandado de averbação alcançou a os resultados almejados. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem resposta, dê-se baixa nestes autos. São Paulo.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 11:24

Outras Decisões

17/12/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 11:04

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:30

Publicação

02/12/2025, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035614-62.2020.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de contratos REQUERENTE: OCTAVIANO ACCORSI FILHO ADVOGADO(A): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB SP022349) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB SP034086) REQUERENTE: ROSEMARI ATSUMI ACCORSI ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB SP034086) ADVOGADO(A): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB SP022349) REQUERIDO: FAUSTO JOSE ESTEVES ADVOGADO(A): WILTON ALVES DA CRUZ (OAB SP101456) ADVOGADO(A): EVERTON LUCIO (OAB SP393238) REQUERIDO: NEBARI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): WILTON ALVES DA CRUZ (OAB SP101456) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc. Local: São Paulo

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2025, 17:45

Ato ordinatório

29/11/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035614-62.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1119355-56.2015.8.26.0100) (processo principal 1119355-56.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Acorsi Filho - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP)

10/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035614-62.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1119355-56.2015.8.26.0100) (processo principal 1119355-56.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Acorsi Filho - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0035614-62.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1119355-56.2015.8.26.0100) (processo principal 1119355-56.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Acorsi Filho - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Vistos. Fls. 262/263: Não havendo oposição dos requerentes defiro: 1) o levantamento das penhoras advindas desse juízo e que recairam sobre os imóveis objeto das matrículas nºs 37.970, 37.971, 30.919, 30.920, do CRI de Poá/SP, bem como das matrículas 31.826, do 7º CRI da Capital/SP e 78.517 do 16º CRI da Capital/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. 2) o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s) advindas desse juízo, devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. No caso de falta de recolhimento das custas, providencie o interessado, em 15 dias. 3) a expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico do valor de fl. 42, na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: "https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar" Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf. Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Com o cumprimento, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as anotações de praxe. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP)

06/06/2025, 00:00

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