Execução de Título Extrajudicial 1016518-32.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1016518-32.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016518-32.2024.8.26.0576/SP Assunto: Duplicata EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA EDUARDO LIBERT LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) ATO ORDINATÓRIO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto "Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa INFOJUD negativa retro, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade, bem como de que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Local: São José do Rio Preto

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016518-32.2024.8.26.0576/SP EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA EDUARDO LIBERT LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. (1) Solicite-se as declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos da(s) parte(s) executada(s) através do sistema Infojud. (2) Com a resposta, ciência à parte credora para manifestação. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade, bem como de que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016518-32.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica Eduardo Libert Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10165183220248260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016518-32.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica Eduardo Libert Ltda - Vistos. (1) Providencie a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito, abatendo-se o valor penhorado para o qual houve cessação de mora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (2) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

16/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

23/10/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:57

Publicação

25/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016518-32.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica Eduardo Libert Ltda - Vistos. (1) Indefiro nova pesquisa pelo Sistema Renajud, uma vez que já houve uma tentativa infrutífera de pesquisa pelo referido sistema às fls. 52. (2) Providencie a parte autora o demonstrativo do débito remanescente atualizado, abatendo-se o valor penhorado para o qual houve cessação de mora, bem como indique bens penhoráveis para reforço da penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (3) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 16:15

Outras Decisões

24/09/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00