Embargos à Execução 1160675-71.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos à Execução 1160675-71.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:11

Publicação

30/03/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1160675-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136141-63.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wba Ind.e Com. de Tapetes e Decoracoes Eirele - - Angela José Leal Bernardi - Dantas, Lamenza e Martins Sociedade de Advogados - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2026, 10:01

Ato ordinatório

28/03/2026, 09:24

Recebimento

27/03/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes - Eireli e outro - Apelado: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (MANDATO) EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ADVOCACIA DE PARTIDO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES COM OBJETO AMPLO E ABERTO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. EXECUTADA QUE NÃO PODE SE FURTAR AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO MENSAL CONVENCIONADA ATÉ O FIM DA RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160675-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes - Eireli - Apelante: Angela José Leal Bernardi - Apelado: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 23/02/2026 às 13:30 Número da pauta: 69 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, sexta-feira 20/02 às 13:30 horas. A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - 5º andar Nº 1160675-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes - Eireli; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Apelante: Angela José Leal Bernardi; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Apelado: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado: Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP); Advogado: Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP); Advogado: Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1160675-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1160675-71.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes - Eireli e outro; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Apelado: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado: Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP); Advogado: Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP); Advogado: Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1160675-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1160675-71.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços;

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes - Eireli e outro; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Apelado: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado: Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP); Advogado: Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP); Advogado: Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1160675-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1160675-71.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços;

20/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 17:13

Publicação

03/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1160675-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136141-63.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wba Ind.e Com. de Tapetes e Decoracoes Eirele - - Angela José Leal Bernardi - Dantas, Lamenza e Martins Sociedade de Advogados - Providencie O (A) APELANTE, no prazo de 15(quinze) dias, a regularização da guia Dare (CONSTA COMO NÃO PAGA) por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP)

03/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes - Eireli - Apelante: Angela José Leal Bernardi - Apelado: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 23/02/2026 às 13:30 Número da pauta: 69 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, sexta-feira 20/02 às 13:30 horas. A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - 5º andar Nº 1160675-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

09/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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Remessa (em grau de recurso)

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