Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000762-98.2022.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000762-98.2022.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1010907-07.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabian Fernando Chiari - Tendo em vista a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, requerido por Fabian Fernando Chiari, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Oportunamente, transitada esta em julgado e, promovidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP), FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1010907-07.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabian Fernando Chiari - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de págs. 523/536. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1010907-07.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabian Fernando Chiari - Vistos. Petição de págs.515/517: Intime(m)-se o(s) ente(s) público(s) requerido(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se. Sobrevindo a manifestação ou, decorrido o prazo estabelecido, intime-se a parte requerente. Cumpridas as deliberações supra, remetam-se os presentes para conclusão. Intime-se. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1010907-07.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabian Fernando Chiari - Manifeste-se a parte exequente, informando nestes autos, se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, consignando-se que o silêncio será interpretado como satisfeita - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1010907-07.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabian Fernando Chiari - Págs 323/508: manifeste-se o requerente. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 (processo principal 1010907-07.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabian Fernando Chiari - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados à pág.314, intime-se o(s) ente(s) público(s) requerido(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. Sobrevindo a manifestação ou, decorrido o prazo estabelecido, intime-se a parte requerente. Cumpridas as deliberações supra, remetam-se os presentes para conclusão. Intime-se. - ADV: PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP), FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Antonio Lazzarotto (OAB 244152/SP), Michelle Cristina Francelin Paulo (OAB 322853/SP), Patricia Ramalho Evangelista (OAB 361845/SP) Processo 0000762-98.2022.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fabian Fernando Chiari - Manifeste-se a parte exequente, informando nestes autos, se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, consignando-se que o silêncio será interpretado como satisfeita

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 15:54

Ato ordinatório

08/11/2024, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2024, 08:43

Publicação

10/10/2024, 02:52

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 05:36

Documentos

•04/02/2026, 00:00