Ação Penal - Procedimento Sumário 1500487-69.2024.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500487-69.2024.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500487-69.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - HEBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Retirar certidão de honorários advocatícios. - ADV: JAQUELINE LORENA MIRANDA (OAB 409591/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500487-69.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - HEBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA - F. 249. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a defesa. - ADV: JAQUELINE LORENA MIRANDA (OAB 409591/SP)

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2026, 16:48

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 12:09

Mero expediente

18/02/2026, 11:50

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 15:58

Recebimento

09/02/2026, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heber dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jaqueline Lorena Miranda (OAB: 409591/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500487-69.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heber dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 1500487-69.2024.8.26.0222 Relator(a): RODRIGUES TORRES Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 123 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 28 de novembro de 2025. Odraci Sofia Junior M130355 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Jaqueline Lorena Miranda (OAB: 409591/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Nº 1500487-69.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba -

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heber dos Santos Oliveira; Advogada: Jaqueline Lorena Miranda (OAB: 409591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500487-69.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500487-69.2024.8.26.0222; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heber dos Santos Oliveira; Advogada: Jaqueline Lorena Miranda (OAB: 409591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500487-69.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500487-69.2024.8.26.0222; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;

21/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 15:59

Desapensamento

14/07/2025, 15:56

Documentos

•26/05/2026, 00:00