Execução de Título Extrajudicial 1005075-29.2024.8.26.0077 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005075-29.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005075-29.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Pedrofer Comercio de Colchoes Ltda (Exclusive Colchoaria Outlet) e outros - Fls 291/292: Defiro a penhora sobre eventuais créditos existentes junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, oriundos do "Programa Nota Fiscal Paulista", em nome do(s) executado(s) acima indicado(s). Havendo valores disponíveis, determino a transferência do montante para conta judicial vinculada a este juízo, até o limite do débito exequendo a ser encaminhado conjuntamente, servindo a decisão como ofício. Observo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formado PDF sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a cargo do interessado o envio da presente decisão-ofício, comprovando nos autos no prazo de 20 dias, bem como o recolhimento de eventuais despesas. Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1005075-29.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Pedrofer Comercio de Colchoes Ltda (Exclusive Colchoaria Outlet) e outros - Indefiro, por ora, o requerimento para decretação de indisponibilidade de bens, através do sistema CNIB, eis que a medida é alvo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em cujo âmbito determinou-se a suspensão de todos os feitos na parte em que se cogitado deferimento do pleito. A propósito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pesquisa de Declaração Sobre Operação Imobiliária (DOI) da agravada Possibilidade -Interpretação do art. 438, I, do CPC Recurso provido, no particular. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pedido de pesquisa visando o decreto de indisponibilidade de bens dos devedores junto à CNIB - Aplicação do Tema 44 IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 artigo 139, IV, do Código de Processo Civil - Admissão do IRDR com determinação de suspensão dos processos que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB Recurso sobrestado, quanto ao tema. (TJSP; Agravo de Instrumento 2300286-70.2020.8.26.0000;Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 2ªVara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro: 25/08/2021). Saliento que o pedido será alvo de oportuna reapreciação, caso se venha a concluir pela possibilidade de uso de referida ferramenta. Int-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005075-29.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Pedrofer Comercio de Colchoes Ltda (Exclusive Colchoaria Outlet) e outros - "Ciência às partes do ofício do DETRAN juntado às fls. 270/273, e da juntada da decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n°2018380-32.2026.8.26.0000, que negou provimento a decisão agravada, tendo o transito em julgado ocorrido em 07/04/2026. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, tendo em vista que até a presente data não houve resposta à decisão-ofício de fl.s 259 - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)

05/05/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005075-29.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Pedrofer Comercio de Colchoes Ltda (Exclusive Colchoaria Outlet) e outros - Fls. 263: Oficie-se ao DETRAN conforme pretendido. Int-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 14:03

Mero expediente

30/03/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 18:06

Publicação

19/02/2026, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005075-29.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Pedrofer Comercio de Colchoes Ltda (Exclusive Colchoaria Outlet) e outros - Vistos, Fl. 255: Anote-se e cientifique-se a parte contrária. Fls. 256/257: Defiro a pesquisa junto ao CENSEC para verificar a existência de procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavrados em todos os cartórios do Brasil, vinculados ao CPF/CNPJ da(s) Parte(s) Devedora(s), servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Observo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formado PDF sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a cargo do interessado o envio da presente decisão-ofício, comprovando nos autos no prazo de 20 dias, bem como o recolhimento de eventuais despesas. Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 13:37

deferimento

18/02/2026, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 22:08

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(19)