Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/12/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
GRAHAN BELL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA SS LTDA
Autor
D & F MORAIS DE REABILITAçãO FíSICA E ESTéTICA
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO SOUZA PINOTI
OAB/SP 191150·CPF·Representa: Autor
JOSE MAURICIO PACHECO
OAB/SP 31817·CPF·Representa: Autor
GUILHERME CAPATTI CARDOSO
OAB/SP 457388·CPF·Representa: Autor
OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO
OAB/SP 326044·CPF·Representa: Autor
MARIANNA PELEGRINI
OAB/SP 422489·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 12:41
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 18:27
Ato ordinatório
06/02/2026, 04:27
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 15:07
Publicação
14/01/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - D & F Morais de Reabilitação Física e Estética e outros - Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e anexo V (O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período), o valor das pesquisas foi atualizado, conforme descrição abaixo, sendo assim, recolha o autor no prazo de 15 (quinze) dias o valor referente às pesquisas desejadas, na guia FEDTJ - cód. 434-1. Valores: Sisbajud - quebra de sigilo (por ano): R$ 76,84 (02 UFESPs) Sisbajud ordem de bloqueio reiterada (30 dias): R$ 115,26 (03 UFESPs) Infojud ECF (por ano): R$ 76,84 (02 UFESPs) Sisbajud ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais, CCS, Infojud - pesquisa de endereço, pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período), Renajud pesquisa, inclusão e exclusão de restrições, ONR pesquisa (Se, por qualquer motivo, não for feita pela parte), inclusão e exclusão de constrição, pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidades, Siel pesquisa de endereço (Para que seja realizada a pesquisa SIEL é necessário o nº do título de eleitor OU a data de nascimento E o nome da mãe da parte ré/executada), Infoseg pesquisa inteligente, Censec consulta de CEP, CRCJud pesquisa, inclusão ou exclusão, Serasajud inclusão e exclusão de apontamentos ou de dívida processual (por dívida), ComgásJud consulta, ScpcJud encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) e Sniper consulta: R$ 38,42 (01 UFESP). - ADV: GUILHERME CAPATTI CARDOSO (OAB 457388/SP), RAFAEL MORI CIANCIO (OAB 520875/SP), TEBAR ADVOGADOS (OAB 31817/SP), MARIA VITÓRIA PAULON (OAB 468432/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), MARIANNA PELEGRINI (OAB 422489/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP)
14/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 13:37
Ato ordinatório
13/01/2026, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 14:53
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:09
Publicação
24/10/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - D & F Morais de Reabilitação Física e Estética e outros -
Vistos. Fls. 233 e seguintes: Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente. Observo que o formulário MLE de fl. 229 indica o valor nominal do depósito erroneamente, visto que o valor de R$ 1547,14 corresponde ao valor atualizado do depósito total de R$1.400,00. Embora seja evidente que se trate do mesmo depósito, necessária se faz a retificação do formulário MLE, após o que, o levantamento será providenciado pelo oficial judicial. Fls. 238/240: Situação esclarecida às fls. 208/209. Fls. 223/224: Por consequência do já determinado, indefiro o pedido de levantamento feito pela parte executada. Saliento que requerimentos desprovidos de lastro processual, genéricos ou meramente protelatórios serão rejeitados de plano, não excluída a possibilidade de imposição de sanção por litigância de má-fé, o que, por hora, não vejo configurada. Ao exequente para retificação e demais requerimentos, apresentando a planilha do débito atualizada em que conste todos os levantamentos realizados. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), TEBAR ADVOGADOS (OAB 31817/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - D & F Morais de Reabilitação Física e Estética e outros - Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e anexo V (O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período), o valor das pesquisas foi atualizado, conforme descrição abaixo, sendo assim, recolha o autor no prazo de 15 (quinze) dias o valor referente às pesquisas desejadas, na guia FEDTJ - cód. 434-1. Valores: Sisbajud - quebra de sigilo (por ano): R$ 76,84 (02 UFESPs) Sisbajud ordem de bloqueio reiterada (30 dias): R$ 115,26 (03 UFESPs) Infojud ECF (por ano): R$ 76,84 (02 UFESPs) Sisbajud ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais, CCS, Infojud - pesquisa de endereço, pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período), Renajud pesquisa, inclusão e exclusão de restrições, ONR pesquisa (Se, por qualquer motivo, não for feita pela parte), inclusão e exclusão de constrição, pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidades, Siel pesquisa de endereço (Para que seja realizada a pesquisa SIEL é necessário o nº do título de eleitor OU a data de nascimento E o nome da mãe da parte ré/executada), Infoseg pesquisa inteligente, Censec consulta de CEP, CRCJud pesquisa, inclusão ou exclusão, Serasajud inclusão e exclusão de apontamentos ou de dívida processual (por dívida), ComgásJud consulta, ScpcJud encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) e Sniper consulta: R$ 38,42 (01 UFESP). - ADV: GUILHERME CAPATTI CARDOSO (OAB 457388/SP), RAFAEL MORI CIANCIO (OAB 520875/SP), TEBAR ADVOGADOS (OAB 31817/SP), MARIA VITÓRIA PAULON (OAB 468432/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), MARIANNA PELEGRINI (OAB 422489/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP)
14/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 13:37
Ato ordinatório
13/01/2026, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 14:53
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:09
Publicação
24/10/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - D & F Morais de Reabilitação Física e Estética e outros -
Vistos. Fls. 233 e seguintes: Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente. Observo que o formulário MLE de fl. 229 indica o valor nominal do depósito erroneamente, visto que o valor de R$ 1547,14 corresponde ao valor atualizado do depósito total de R$1.400,00. Embora seja evidente que se trate do mesmo depósito, necessária se faz a retificação do formulário MLE, após o que, o levantamento será providenciado pelo oficial judicial. Fls. 238/240: Situação esclarecida às fls. 208/209. Fls. 223/224: Por consequência do já determinado, indefiro o pedido de levantamento feito pela parte executada. Saliento que requerimentos desprovidos de lastro processual, genéricos ou meramente protelatórios serão rejeitados de plano, não excluída a possibilidade de imposição de sanção por litigância de má-fé, o que, por hora, não vejo configurada. Ao exequente para retificação e demais requerimentos, apresentando a planilha do débito atualizada em que conste todos os levantamentos realizados. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), TEBAR ADVOGADOS (OAB 31817/SP)
24/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 14:14
Mero expediente
23/10/2025, 14:04
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 12:18
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 12:14
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 16:02
Publicação
29/07/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - D & F Morais de Reabilitação Física e Estética e outros - Ao exequente para que apresente planilha do débito atualizada com os devidos abatimentos e levantamentos. Prazo: quinze dias. - ADV: LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), TEBAR ADVOGADOS (OAB 31817/SP)
29/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 13:38
Ato ordinatório
28/07/2025, 13:24
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 14:42
Publicação
16/05/2025, 07:44
Publicação
16/05/2025, 07:42
Publicação
16/05/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Souza Pinoti (OAB 191150/SP), Roberto Tebar Neto (OAB 316924/SP) Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - Exectdo: D & F Morais de Reabilitação Física e Estética - Fls. 214/215: Ciência ao exequente dos valores pendentes em contas judiciais vinculadas ao presente feito.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Souza Pinoti (OAB 191150/SP), Roberto Tebar Neto (OAB 316924/SP) Processo 1072075-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grahan Bell Administradora e Incorporadora Ss Ltda - Exectdo: D & F Morais de Reabilitação Física e Estética - O Comunicado CG 12/2024 estabelece que quando não se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, deverá constar no formulário o nome da parte credora como beneficiário, indicando CPF/CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para receber: No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.". Ademais, verifico que a procuração de fls. 05 confere poderes apenas aos advogados (pessoa física) para receber e dar quitação, não conferindo tal poder à Tebar Advogados (pessoa jurídica). Assim, regularize a parte interessada o formulário MLE às fls. sigilosas, constando corretamente o nome do beneficiário, bem como informando o titular da conta com poderes para realizar o levantamento dos valores.