Execução de Título Extrajudicial 1003927-38.2024.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003927-38.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003927-38.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edner Goulart de Oliveira - Vistos. (1) Diante dos termos do acordo, com o silêncio da parte credora, presume-se seu integral cumprimento. (2) Assim, satisfeita a obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC e, em consequência, declaro levantada a penhora de fls. 54. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)

06/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 12:56

Trânsito em julgado

27/02/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:54

Ato ordinatório

18/05/2025, 12:31

Publicação

16/05/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edner Goulart de Oliveira (OAB 266217/SP) Processo 1003927-38.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edner Goulart de Oliveira, Edner Goulart de Oliveira - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:55

Homologação de Transação

14/05/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:25

Publicação

18/02/2025, 23:39

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 05:42

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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