Execução de Título Extrajudicial 1011764-89.2024.8.26.0077 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011764-89.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011764-89.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espião Vip Monitoramento Ltda - - Caio Vinicius Pelho Pereira - Deverá o exequente providenciar o cálculo atualizado do débito. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011764-89.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espião Vip Monitoramento Ltda - - Caio Vinicius Pelho Pereira - Deverá o exequente comprovar o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, conforme determina o Provimento CSM nº 2.684/2023, bem como, para apresentar NOVO CÁLCULO demonstrativo do débito, devidamente atualizado, em dez (10) dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1011764-89.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espião Vip Monitoramento Ltda - - Caio Vinicius Pelho Pereira - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, conforme determinado no despacho de fls. 172 dos autos. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 16:25

Publicação

09/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011764-89.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espião Vip Monitoramento Ltda - - Caio Vinicius Pelho Pereira - Fls. 170/171: Preliminarmente, indique o exequente as pesquisas patrimoniais que almeja que sejam realizadas ou, alternativamente, ratifique o interesse na intimação dos executados para indicação de bens passíveis de penhora. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 18:05

Mero expediente

06/03/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:56

Publicação

13/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011764-89.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espião Vip Monitoramento Ltda - - Caio Vinicius Pelho Pereira - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada das pesquisa Infojud (163/164 ) e Renajud (fls. 165/166). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 13:34

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:28

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011764-89.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espião Vip Monitoramento Ltda - - Caio Vinicius Pelho Pereira - Fl. 153: Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para efetuar(em) o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, conforme determina o Provimento CSM nº 2.684/2023, em dez (10) dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Com o atendimento, defiro o pedido para busca de informações sobre as duas última declarações de bens e rendimentos do(s) executado(s) pessoa física junto ao sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia à liberação nos autos digitais, usando-se o tipo genérico "documento sigiloso", nos termos do artigo 1.263, §1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Indefiro o pedido formulado quanto a pesquisa de declaração de renda da empresa executada, por meio do sistema INFOJUD, haja vista que as pessoas jurídicas ficaram dispensadas a partir de 1° de janeiro de 2014, de apresentar a DIPJ, não estando disponível no sistema INFOJUD (art. 2º da Instrução Normativa RFB n°1489/14). Quanto ao mais, requisite-se a existência de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), bem como suas eventuais restrições através do sistema RENAJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. Por fim, indefiro, por ora, o requerimento de aplicação da medida de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, tendo em vista a afetação dos Recursos Especiais 1.955.539/SP e 1.955.574/SP (Tema Repetitivo 1137 do STJ), com determinação de suspensão dos processos que digam respeito à utilização de meios executivos atípicos. A propósito: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Execução de alimentos. Decisão que rejeitou os pedidos de bloqueio de passaporte e de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Suspensão dos processos que envolvam a matéria referente àsmedidascoercitivasatípicas, por força de decisão proferida nos Recursos Especiais 1.955.539-SP e 1.955.574-SP, afetados ao rito dos recursos especiaisrepetitivos(TemaRepetitivo1137do STJ). Inviabilidade de apreciação da matéria. Pedido prejudicado, podendo ser novamente formulado na origem tão logo finalizado o julgamento do referidoTemae definida a tese jurídica a ser aplicada. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2146265-34.2023.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 25/07/2023; Data de Registro: 25/07/2023) Saliento que o pedido poderá ser eventualmente renovados tão logo finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

12/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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