Execução de Título Extrajudicial 1161623-13.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1161623-13.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/04/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1161623-13.2024.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LO SCHIAVO ADVOGADO(A): ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SP431293) ADVOGADO(A): ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB SP391457) EXECUTADO: JOAO AUGUSTO BONFANTE ADVOGADO(A): LAURA MARIA DE JESUS (OAB SP068418) EXECUTADO: MAIANA BISPO DE ARAUJO ADVOGADO(A): FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB SP442933) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Cientifiquem-se as partes acerca da migração deste processo, do sistema SAJ para o sistema Eproc. Intimem-se. Local:

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11616231320248260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 13:33

Remessa

09/04/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 19:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:12

Publicação

19/02/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Vistos. Fls. 378/380: tendo em vista a concordância do exequente, defiro o levantamento do valor de R$ 102,50 em favor do executado. Para tanto, junte o respectivo formulário MLE no prazo de 5 dias. Após, junte a UPJ o extrato do saldo remanescente e intime-se exequente a apresentar o formulário, ficando desde já deferido o levantamento do restante pelo exequente. Int. - ADV: FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 13:06

Outras Decisões

18/02/2026, 12:13

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 21:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:32

Publicação

27/01/2026, 05:24

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por CONDOMINIO EDIFICIO LO SCHIAVO em face de JOÃO AUGUSTO BONFANTE, por meio da qual busca o pagamento de despesas condominiais, relativas, inicialmente, aos meses de fevereiro de 2023, abril a novembro de 2023, janeiro a março de 2024 e junho a setembro de 2024 (fls. 37). Citado (fls. 51), o executado efetuou o pagamento de 30% no valor do débito à época, bem como requereu o parcelamento previsto no art. 916, caput, do CPC, no dia 07/11/2024 (fls. 53/76). Após a manifestação contrária do exequente (fls. 79 e 94), o pedido de parcelamento foi indeferido no dia 26/11/2024 (fls. 95/96). Aos 12/12/2024, foi deferido o bloqueio de valores em desfavor do executado via SISBAJUD (fls. 147). Pelo v. Acórdão de fls. 237/241, proferido em 21/03/2025, foi deferido o parcelamento do débito pelo executado, nos termos do art. 916, caput, do CPC. Pois bem. A controvérsia cinge-se a respeito da atualização do saldo devedor. Primeiramente, especificamente quanto à inclusão das cotas condominiais vincendas ao valor do débito, a sua possibilidade encontra expresso respaldo legal no art. 323 do CPC. Em segundo lugar, verifico que a planilha de débito apresentada pelo exequente não abrange os efeitos do deferimento do parcelamento concedido pelo v. Acórdão de fls. 237/241. Isso porque, com o deferimento do parcelamento e o efetivo depósito de 30% do valor do débito e das seis parcelas pelo executado (fls. 74/75, 118/120, 139/140, 145/146, 165/166, 192/193 e 217/218), deve-se considerar quitado o débito indicado na inicial, referente às dívidas condominiais dos meses de fevereiro de 2023, abril a novembro de 2023, janeiro a março de 2024 e junho a setembro de 2024. Igualmente, foram incluídas no parcelamento as custas inicias e de citação, que devem ser afastadas da planilha de débito, bem como honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor do débito indicado na inicial (fls. 57/58). Ainda considerando os efeitos do v. Acórdão de fls. 237/341, as custas relativas à diligência de bloqueio via SISBAJUD em face do executado devem ser afastadas da planilha de débito em aberto, pois o deferimento do parcelamento suspende a prática de atos executivos (art. 916, § 3º do CPC), não podendo esse ônus ser transferido ao executado somente porque o referido ato executivo foi realizado anteriormente ao deferimento pelo E. TJSP (fls. 147). Diante desse contexto, deverá o exequente apresentar planilha de débito atualizada apenas com relação aos débitos condominiais vencidos após a propositura desta execução, que, de acordo com o art. 826 do CPC, deverão ser atualizados e acrescidos de juros e honorários advocatícios, e do qual deverão ser abatidos os depósitos judiciais realizados pelo executado às fls. 260/261, 304/305, 327/329 e 344/350. Quanto aos honorários advocatícios, ressalto que são devidos apenas os previstos expressamente no art. 827, caput, do CPC, na porcentagem de 10% sobre o valor do débitos condominiais vencidos após a propositura desta ação, devendo ser afastados os "honorários advocatícios sucumbenciais 10%" indicados no item 3 da planilha de fls. 338, por ausência de previsão legal para tanto. Ademais, apesar de constar previsão de "Multa por não pagamento §1º do art. 523 CPC 10%" e "Honorários advocatícios multa §1º do art. 523 CPC 10%" dos itens 2 e 5 da planilha de fls. 338, não há valores contabilizados por tais indicações, não influenciando no valor final do débito. Até porque a sua cobrança não seria devida, motivo pelo qual deve o exequente retirar os referidos itens da planilha de débito, a fim de evitar tumulto processual. Com a apresentação da planilha de débito atualizada nos termos dessa decisão pelo exequente, intime-se o executado para manifestação e/ou pagamento. Intimem-se. - ADV: LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Vistos. Fls 303/311: A controvérsia cinge-se a respeito da atualização do saldo devedor. Sustenta o executado que a parte exequente tem atualizado o saldo devedor sem efetuar a atualização do valor depositado. Também questiona a parte executada a inclusão de cotas vincendas no saldo devedor. Pois bem. Conforme tem sido amplamente aceito pela jurisprudência, é permitida a inclusão das cotas condominiais vincendas no saldo devedor da execução de título extrajudicial. Confira-se: Cotas condominiais - Execução de título extrajudicial - Decisão que determinou a citação dos réus agravados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, no prazo de três dias a contar da citação - Insurgência do condomínio para inclusão das cotas condominiais vincendas na execução - Despacho de mero expediente - Observação acerca da evidente inclusão das parcelas vincendas, diante da obrigação de trato sucessivo - Aplicação subsidiária do artigo 323, do Código de Processo Civil e Súmula 13, do E. TJSP - Recurso ao qual se nega provimento, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2179070-69.2025.8.26.0000; Relator (a):Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025; Data de Registro: 16/07/2025) Contudo, assiste razão a parte executada quando sustenta a incongruência das planilhas de débito ofertadas pela parte exequente. Verifica-se que há variações de valores entre elas o que dificulta avaliar se a obrigação tem sido cumprida da forma correta. De outro lado a parte executada oferta impugnações pouco claras que, em regra, não cumprem o disposto no art 525, §4º do CPC. Sequer é possível aplicar o disposto no art. 525, §5º do CPC para afastar a alegação de excesso à execução, porquanto as informações fornecidas pelo exequente carecem da mínima credibilidade para tanto. Dito isto, é o caso de converter o julgamento em diligência para conceder o prazo de 15 dias à parte exequente para que traga aos autos planilha atualizada do débito, ficando autorizada a inclusão de cotas condominiais vincendas, e advertida a proceder as respectivas atualizações tanto sobre o saldo devedor quanto sobre o saldo depositado. Com a vinda da planilha, abra-se vista à parte executada para que se manifeste apontando com clareza e precisão necessárias para acolhimento de suas pretensões. Ficam as partes advertidas de que caso seja necessária a intervenção de perito para dirimir a controvérsia os honorários serão igualmente distribuídos entre os litigantes. Int. - ADV: LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o qual exige a efetiva demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Como sabido, a omissão apta a desafiar os aclaratórios é aquela atinente a questão previamente posta nos autos e não apreciada pela decisão embargada ou sobre a qual houvesse o juízo de se pronunciar de ofício. A seu turno, apenas a contradição interna (incompatibilidade lógica entre trechos da própria decisão) viabiliza os embargos de declaração, que não se prestam ao esclarecimento de supostas contradições entre argumentos e provas suscitadas pela parte e o teor da decisão proferida. A obscuridade, por sua vez, é a falta de clareza que inviabiliza a correta compreensão da decisão. Ademais, é assente que os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para manifestação da discordância da parte em relação ao entendimento adotado na decisão, daí porque sua admissão com caráter infringente está estritamente vinculada à demonstração de algum dos vícios elencados no referido art. 1.022 da Lei Processual. Feitas essas considerações, no caso em tela não se vislumbra qualquer das hipóteses ensejadoras dos declaratórios. Assim, evidencia-se que os embargos veiculam mero inconformismo da parte embargante e intuito de modificação da decisão prolatada, razão pela qual devem ser rejeitados. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a decisão embargada, nos termos da fundamentação acima. Int. - ADV: ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1161623-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Lo Schiavo - João Augusto Bonfante - - Maiana Bispo de Araujo - Vistos. Fls. 169/186: Cuida-se de impugnação à penhora ofertada por MAIANA BISPO DE ARAÚJO, ao argumento de que seria ilegítima para figurar no polo passivo da execução. A este respeito manifestou-se o condomínio exequente em fls. 246/247, requerendo a rejeição do pedido da parte executada. É o necessário. Decido. Acolho a impugnação à penhora para reconhecer a ilegitimidade passiva de de MAIANA BISPO DE ARAÚJO para figurar no polo passivo da execução. Conforme disposto no tema 886 do STJ: a) O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de venda e compra, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ciência inequívoca do Condomínio acerca da transação; b) Havendo compromisso de compra e venda não levado a registro, a responsabilidade pelas despesas de condomínio pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador, dependendo das circunstâncias de cada caso concreto; c) Se restar comprovado: (i) que o promissário comprador imitira-se na posse; e (ii) o Condomínio teve ciência inequívoca da transação, afasta-se a legitimidade passiva do promitente vendedor para responder por despesas condominiais relativas a período em que a posse foi exercida pelo promissário comprador. Na hipótese, a impugnante demonstra ter assinado instrumento particular de compromisso de compra e venda com o coexecutado (fls. 182/186) em dezembro de 2020, e a certidão de oficial de justiça de f. 89 diz ter deixado de proceder a citação da ré no endereço do apartamento objeto de cobrança pois, segundo o porteiro Sra. Maiana Bispo de Araújo se mudou do local há muitos anos, confira-se: Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2024/069735-8 dirigi-me ao endereço: Rua São Paulo, 530, apto. 48, e aí sendo, no dia 17/10/2024 às 11h08min, DEIXEI de proceder a Citação em virtude da informação dada na portaria, pelo Sr. Sergio Roberto Val de Asnes, de que a Sra. Maiana Bispo de Araújo se mudou do local há muitos anos. Considerando que o funcionário da portaria (vinculado ao condomínio) informou que a coexecutada não reside no imóvel há vários anos, é certo que no ato da propositura da ação, em 2024, o condomínio tinha ciência inequívoca da transação, o que admite a aplicação do tema 866 do STJ para afastar de legitimidade da coexecutada para figurar no polo passivo da execução. Ante o exposto, com fundamento no tema 866 do STJ, ACOLHO a impugnação ofertada para reconhecer a ilegitimidade passiva de Maiana Bispo de Araújo. Como consequência determino o levantamento do bloqueio operado sobre sua conta bancária por ordem da decisão de f. 147. Procedam-se as retificações cadastrais para exclusão de Maiana Bispo de Araújo do polo passivo. No mais, intime-se parte executada para que deposite em juízo o valor das parcelas vincendas conforme planilha de cálculo de fls. 223/225, sob pena de penhora. Int. - ADV: ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA (OAB 391457/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP)

04/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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