Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005048-47.2024.8.26.0438 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005048-47.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 06:10

Ato ordinatório

11/12/2025, 06:07

Ato ordinatório

19/10/2025, 23:47

Expedição de documento (Alvará)

25/09/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 12:48

Publicação

19/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005048-47.2024.8.26.0438 (processo principal 1008331-37.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Sanches Santana Gertrudes - Vistos. 1. Fl.138 (Recibo de pagamento RPV): Expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado em favor do procurador (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501043, Nome Alvará - Levantamento - Procurador - Competência delegada), a título de pagamento dos honorários de sucumbência. 2. Em se tratando de competência delegada, e considerando que o valor foi creditado em conta da Caixa Econômica Federal (CEF), DEVERÁ O INTERESSADO PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DO DOCUMENTO VIA SISTEMA E-SAJ, FICANDO NESTE ATO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA ACOMPANHAMENTO E PROVIDÊNCIAS. Anoto que nos termos do art.36 da Resolução n.º 822/2023 - CJF, as requisições expedidas em favor do advogado para pagamento dos honorários sucumbenciais e os destaques de honorários contratuais, bem como as cessões de crédito, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda, nos termos previstos na Lei n. 10.833/2003. 3. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório precatório de fls. 131/132. Int. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALLINE AMÉLIA MANZALI GARCIA COSTA (OAB 251226/SP)

19/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 17:03

Expedição de alvará de levantamento

18/09/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 10:27

Publicação

10/07/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005048-47.2024.8.26.0438 (processo principal 1008331-37.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Sanches Santana Gertrudes - Fl. 131: Vista às partes do novo ofício Precatório expedido de fl. 131. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: ALLINE AMÉLIA MANZALI GARCIA COSTA (OAB 251226/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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