Execução da Pena 7000349-04.2020.8.26.0576 - TJSP

Execução da Pena 7000349-04.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000349-04.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAETANO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB 460252/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000349-04.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAETANO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAETANO, RG: 47.934.746, RGC: 47934746, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB 460252/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:53

Outras Decisões

27/02/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 12:38

Publicação

03/02/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000349-04.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAETANO - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de indulto e comutação da pena ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAETANORG: 47.934.746, RGC: 47934746, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca. - ADV: AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB 460252/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 16:05

Outras Decisões

02/02/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 18:38

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000349-04.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAETANO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB 460252/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(299)

Todos os documentos(16)