Execução de Título Extrajudicial 0004790-04.2009.8.26.0619 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0004790-04.2009.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 (619.01.2009.004790) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me - - Valdir Ferreira de Oliveira - Intimação da parte autora para que se manifeste nos atuos, no prazo de 15 dias, sobre o resultado POSITIVO do SISBAJUD, bem como para que recolha diligência do oficial de justiça para a devida intimação do executado. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 (619.01.2009.004790) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me - - Valdir Ferreira de Oliveira - Intimação da parte autora para que se manifeste nos atuos, no prazo de 15 dias, sobre o resultado POSITIVO do RENAJUD, bem como para que recolha diligência do oficial de justiça para a devida intimação do executado. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 (619.01.2009.004790) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me - - Valdir Ferreira de Oliveira - INTIMAÇÃO para que a parte autora providencie, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas necessárias para as pesquisas deferidas. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 (619.01.2009.004790) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me - - Valdir Ferreira de Oliveira - Vistos. Compulsando os autos verifiquei que ficou pendente a análise do pedido de página 647, assim, defiro a pesquisa RENAJUD em nome do executado. Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome da parte passiva da execução, insira-se, desde logo a restrição de transferência, evitando-se assim a dilapidação de patrimônio. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas necessárias para as pesquisas deferidas. Prazo: 10 dias. Com o resultado da pesquisa, intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo negativo o resultado, deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:33

Publicação

16/12/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 (619.01.2009.004790) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me - - Valdir Ferreira de Oliveira - Certifico e dou fé haver, nesta data, expedido mandado de levantamento eletrônico Nº 20251212100251059776, no valor atualizado de R$ 1.138,85, em favor do (a) Exequente, conforme informações contidas no formulário de página 654, o qual encontra-se aguardando conferência e posterior assinatura do Juiz, quando então estará apto a ser pago pelo banco. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 10:07

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:05

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:27

Publicação

01/12/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 (619.01.2009.004790) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me - - Valdir Ferreira de Oliveira - Vistos. 1) Certifique o cartório o decurso do prazo para manifestação do executado, nos termos da decisão de fl. 644. 2) Transcorrido o citado prazo, no silêncio do executado, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos (fl. 642), em favor da parte exequente. Antes, porém, deverá informar os dados necessários, através de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 3) Após, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS (OAB 356374/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 00:03

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Fabrício Henrique Mathias (OAB 356374/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 0004790-04.2009.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Reqdo: Valdir Ferreira de Oliveira Sucatas Me, Valdir Ferreira de Oliveira - Vistos, Página 595: defiro, parcialmente oficie-se somente às empresas mencionadas no cabeçalho da presente decisão para que procedam ao bloqueio e transferências, até o limite do débito, sendo R$ 267.773,32, de quaisquer valores disponíveis em fundos de investimento, planos de previdência privada (VGBL e PGBL), valores mobiliários, títulos do tesouro ou quaisquer outros tipos de ativos financeiros que sejam de titularidade dos executados qualificados no cabeçalho. Tal medida encontra amparo na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na medida em que tais valores não são acobertados pelo manto da impenhorabilidade, uma vez que, não usados para atender as necessidades imediatas e básicas do cidadão. Confira-se a propósito: Ementa:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ação de execução de título extrajudicial Decisão de Primeiro Grau que indeferiu a expedição de ofícios para CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,PrevidênciaPrivadae Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, para localização de eventual plano deprevidênciaprivadaem nome do executado Possibilidade Necessidade de requisição judicial Medida que visa assegurar a efetividade da execução, a despeito das alterações havidas no sistema BACENJUD 2.0, que ampliou seu alcance de atuação Sistema Bacenjud já utilizado anteriormente, sem sucesso Possibilidadede se expedir ofício à CNSEG para a busca de informações sobre existência de tais ativos, sem que tal procedimento configure o deferimento dapenhorasobre eventual valor localizado Fato que deverá passar por prévia apreciação pelo juízo monocrático Recurso provido, ficando deferida a expedição do ofício requerido. (Agravo de Instrumento nº 2257362-15.2018.8.26.0000, Relator Carlos Nunes, Comarca de São Carlos, 31ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP/DR: 07/01/2019). Ementa:PENHORA PLANO DEPREVIDÊNCIAPRIVADAPossibilidadede constrição que deve ser analisada de forma casuística Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Na presente hipótese, não se divisa o caráter alimentar da verba, pois não é utilizada para atender as necessidades imediatas do devedor Decisão reformada Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2102069-52.2018.8.26.0000, Relator Mário de Oliveira, Comarca de Valinhos, 19ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP/DR: 18/12/2018) O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias, OBSERVANDO O COMUNICADO 322/2023 (DJE 10/05/2023, pag.26). As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Indefiro o pedido de ofício à PREVIC, tendo em vista o ofício n° 628/2025/PREVIC que informa que a Previc não dispõe em sua base de dados informações acerca de pessoas físicas e jurídicas e tampouco de eventuais valores depositados a título de previdência complementar fechada, e de acordo com a Lei 12.154/2009, a Previc fiscaliza as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC's), sendo sua base de dados alimentada com informações gerenciais anonimizadas a respeito de operações legais das EFPC's: número de participantes e assistidos, volumes de recursos investidos e de benefícios pagos, dentre outros aspectos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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