Execução da Pena 0004612-16.2021.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004612-16.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004612-16.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RUBENS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, façam as anotações relativas à evolução de classe. Após, se alterada a pena, elabore-se novo cálculo. Int. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP)

06/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 15:41

Publicação

16/05/2025, 09:14

Publicação

16/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB 440563/SP) Processo 0004612-16.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. INTIME-SE o(a) Executado para COMPARECER imediatamente, perante o Juízo da Vara das Execuções Criminais, situado à Rua Marechal Deodoro, 3036, Térreo, Centro, munido de cópia do comprovante de residência em cumprimento das condições impostas no REGIME ABERTO. Após essa intimação, caso não compareça ao juízo, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, em observância ao devido processo legal. Com manifestação ou sem ela, venham os autos conclusos para decisão. Servirá o presente despacho como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:56

Mero expediente

14/05/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:16

Recebimento

14/05/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:23

Publicação

12/05/2025, 23:51

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:20

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

—

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Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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