Procedimento Comum Cível 1020696-28.2023.8.26.0004 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1020696-28.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 distribuido para Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado - 33ª Câmara de Direito Privado na data de 13/07/2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lg Escritórios Compartilhados Ltda - PGMOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10206962820238260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ (OAB 417687/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARIA FERNANDA FILOMENO PORTO (OAB 546142/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), CAROLINA ORMONDE MARTINS (OAB 492439/SP), TATIANA DORIGON OLIVEIRA (OAB 507452/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lg Escritórios Compartilhados Ltda - PGMOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CAROLINA ORMONDE MARTINS (OAB 492439/SP), MARIA FERNANDA FILOMENO PORTO (OAB 546142/SP), TATIANA DORIGON OLIVEIRA (OAB 507452/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ (OAB 417687/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lg Escritórios Compartilhados Ltda - PGMOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque opostos tempestivamente, mas, no mérito, rejeito-os, porque a decisão atacada não contém o(s) alegado(s) vício(s), sendo manifesto o seu caráter infringente. Anote-se que o presente recurso presta-se à finalidade aperfeiçoadora, que não se confunde com o reexame, como pretende a parte embargante. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. Persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), CAROLINA ORMONDE MARTINS (OAB 492439/SP), MARIA FERNANDA FILOMENO PORTO (OAB 546142/SP), ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ (OAB 417687/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), TATIANA DORIGON OLIVEIRA (OAB 507452/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 13:01

Com Resolução do Mérito

01/06/2026, 12:04

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 16:58

Publicação

20/05/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lg Escritórios Compartilhados Ltda - PGMOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outro - Vistos. Fls. 780/797: a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARIA FERNANDA FILOMENO PORTO (OAB 546142/SP), TATIANA DORIGON OLIVEIRA (OAB 507452/SP), CAROLINA ORMONDE MARTINS (OAB 492439/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ (OAB 417687/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 19:02

Outras Decisões

19/05/2026, 18:07

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:06

Documentos

Outros

•15/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 distribuido para Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado - 33ª Câmara de Direito Privado na data de 13/07/2026.

Remessa (outros motivos)

Com Resolução do Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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