Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Albuquerque Diniz (OAB 109282/SP), Gerson Natal Cazaca (OAB 127670/SP), Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB 151445/SP), Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB 284151/SP), Filipe Ramponi Hachiguti (OAB 328566/SP), Taryn de Morais Diniz (OAB 404241/SP), João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB 432367/SP) Processo 0007752-27.2002.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Reqdo: Tenda Espirita de Umbanda Ogum de Ronda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Albuquerque Diniz (OAB 109282/SP), Gerson Natal Cazaca (OAB 127670/SP), Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB 151445/SP), Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB 284151/SP), Filipe Ramponi Hachiguti (OAB 328566/SP), Taryn de Morais Diniz (OAB 404241/SP), João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB 432367/SP) Processo 0007752-27.2002.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Reqdo: Tenda Espirita de Umbanda Ogum de Ronda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 05:46
Outras Decisões
14/05/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 16:12
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 16:12
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 16:12
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 11:49
Ato ordinatório
20/02/2025, 04:38
Ato ordinatório
22/12/2024, 21:50
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 16:26
Ato ordinatório
01/11/2024, 01:24
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 16:30
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 16:28
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 14:30
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 16:53
Publicação
22/07/2024, 16:36
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 16:20
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2024, 07:44
Publicação
17/04/2024, 23:24
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 00:24
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 17:28
Ato ordinatório
16/04/2024, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 17:27
Ato ordinatório
16/04/2024, 17:26
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 17:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/03/2024, 17:46
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 12:29
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2024, 12:10
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2024, 12:10
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2024, 12:10
Mero expediente
07/02/2024, 12:10
Mero expediente
07/02/2024, 12:09
Mero expediente
07/02/2024, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 12:08
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2024, 12:08
Expedição de documento (Ofício)
27/09/2023, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 12:00
Publicação
27/06/2022, 01:48
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 05:08
Outras Decisões
23/06/2022, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2022, 15:32
Trânsito em julgado
11/05/2022, 11:36
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 11:24
Publicação
11/04/2022, 01:41
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2022, 17:58
Outras Decisões
07/04/2022, 17:07
Recebimento
07/04/2022, 15:56
Conclusão (para decisão)
06/04/2022, 14:50
Publicação
16/02/2022, 02:01
Remessa (outros motivos)
15/02/2022, 00:13
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2022, 13:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2022, 13:48
Conclusão (para decisão)
08/02/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 18:20
Publicação
13/01/2022, 01:38
Remessa (outros motivos)
12/01/2022, 00:10
Procedência
11/01/2022, 18:13
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 14:54
Publicação
22/09/2021, 03:35
Remessa (outros motivos)
21/09/2021, 14:50
Outras Decisões
21/09/2021, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2021, 14:58
Documento (Mandado)
13/07/2021, 13:34
Publicação
31/05/2021, 10:31
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2021, 15:31
Outras Decisões
27/05/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 13:32
Publicação
18/12/2020, 08:20
Remessa (outros motivos)
17/12/2020, 14:25
Outras Decisões
17/12/2020, 13:41
Publicação
23/09/2020, 10:08
Remessa (outros motivos)
22/09/2020, 14:30
Outras Decisões
22/09/2020, 14:21
Publicação
10/03/2020, 09:28
Remessa (outros motivos)
09/03/2020, 10:08
Publicação
04/02/2020, 09:26
Remessa (outros motivos)
31/01/2020, 14:58
Ato ordinatório
30/01/2020, 13:53
Petição (Petição (outras))
29/01/2020, 12:22
Recebimento
29/01/2020, 12:11
Remessa (em diligência)
06/12/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 17:30
Publicação
12/11/2019, 09:18
Remessa (outros motivos)
11/11/2019, 09:45
Outras Decisões
08/11/2019, 13:20
Petição (Petição (outras))
31/10/2019, 14:16
Recebimento
25/10/2019, 09:08
Entrega em carga/vista
24/10/2019, 14:24
Publicação
12/09/2019, 09:29
Remessa (outros motivos)
11/09/2019, 09:45
Outras Decisões
09/09/2019, 13:11
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 16:01
Publicação
26/08/2019, 09:25
Remessa (outros motivos)
23/08/2019, 09:53
Outras Decisões
22/08/2019, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2019, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2019, 10:08
Recebimento
07/06/2019, 18:22
Entrega em carga/vista
22/04/2019, 14:57
Publicação
11/04/2019, 09:17
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 09:51
Publicação
10/04/2019, 09:40
Ato ordinatório
09/04/2019, 14:57
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 14:10
Remessa (outros motivos)
08/04/2019, 10:01
Outras Decisões
05/04/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 15:40
Publicação
14/03/2019, 09:17
Remessa (outros motivos)
13/03/2019, 14:40
Outras Decisões
12/03/2019, 17:25
Petição (Petição (outras))
12/02/2019, 12:42
Publicação
31/01/2019, 09:34
Remessa (outros motivos)
30/01/2019, 14:22
Outras Decisões
29/01/2019, 16:27
Documento (Outros documentos)
24/01/2019, 16:53
Publicação
14/11/2017, 09:23
Remessa (outros motivos)
10/11/2017, 09:51
Outras Decisões
09/11/2017, 15:14
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 13:33
Recebimento
30/10/2017, 15:57
Entrega em carga/vista
11/10/2017, 13:31
Publicação
09/10/2017, 09:55
Remessa (outros motivos)
06/10/2017, 09:58
Mero expediente
05/10/2017, 14:34
Petição (Petição (outras))
03/10/2017, 14:20
Publicação
29/09/2017, 09:25
Remessa (outros motivos)
28/09/2017, 09:50
Mero expediente
27/09/2017, 14:02
Petição (Petição (outras))
25/09/2017, 14:58
Documento (Outros documentos)
11/09/2017, 15:23
Publicação
21/08/2017, 09:38
Remessa (outros motivos)
18/08/2017, 13:40
Não Conhecimento de recurso
15/08/2017, 15:23
Petição (Petição (outras))
14/08/2017, 13:33
Publicação
10/08/2017, 09:13
Remessa (outros motivos)
09/08/2017, 09:55
Outras Decisões
04/08/2017, 18:05
Petição (Petição (outras))
03/08/2017, 15:16
Publicação
31/07/2017, 09:35
Remessa (outros motivos)
27/07/2017, 11:21
Mero expediente
24/07/2017, 17:51
Recebimento
24/07/2017, 12:03
Entrega em carga/vista
21/07/2017, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2017, 09:43
Recebimento
08/06/2017, 13:34
Entrega em carga/vista
06/06/2017, 14:24
Publicação
24/05/2017, 09:39
Remessa (outros motivos)
23/05/2017, 14:31
Mero expediente
19/05/2017, 17:18
Petição (Petição (outras))
18/05/2017, 14:11
Publicação
08/05/2017, 09:32
Remessa (outros motivos)
05/05/2017, 14:36
Mero expediente
04/05/2017, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2017, 11:34
Mandado (entregue ao destinatário)
16/03/2017, 11:31
Publicação
09/03/2017, 10:03
Mero expediente
08/03/2017, 14:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2017, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2017, 16:06
Mero expediente
03/03/2017, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2017, 12:55
Publicação
15/12/2016, 09:46
Remessa (outros motivos)
14/12/2016, 14:11
Mero expediente
09/12/2016, 18:15
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 14:12
Recebimento
05/12/2016, 16:58
Entrega em carga/vista
28/11/2016, 11:28
Publicação
21/11/2016, 10:10
Remessa (outros motivos)
18/11/2016, 14:06
Mero expediente
11/11/2016, 16:42
Documento (Mandado)
03/10/2016, 09:20
Publicação
26/09/2016, 09:48
Remessa (outros motivos)
23/09/2016, 14:31
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2016, 12:55
Recebimento
20/09/2016, 10:47
Remessa (em diligência)
20/09/2016, 10:29
Mero expediente
15/09/2016, 16:56
Documento (Outros documentos)
15/08/2016, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
12/08/2016, 11:21
Publicação
03/06/2016, 09:55
Remessa (outros motivos)
02/06/2016, 14:12
Documento (Outros documentos)
30/05/2016, 15:54
Recebimento
25/05/2016, 11:06
Remessa (em diligência)
25/05/2016, 10:55
Mero expediente
20/05/2016, 13:30
Publicação
15/04/2016, 10:13
Remessa (outros motivos)
14/04/2016, 14:17
Ato ordinatório
13/04/2016, 17:04
Publicação
09/12/2015, 09:25
Remessa (outros motivos)
07/12/2015, 11:19
Publicação
03/12/2015, 16:12
Mero expediente
27/11/2015, 17:57
Petição (Petição (outras))
27/11/2015, 09:32
Recebimento
24/11/2015, 18:32
Entrega em carga/vista
19/11/2015, 11:32
Publicação
12/11/2015, 09:34
Remessa (outros motivos)
11/11/2015, 10:32
Ato ordinatório
10/11/2015, 10:05
Publicação
22/06/2015, 09:15
Remessa (outros motivos)
19/06/2015, 09:33
Mero expediente
15/06/2015, 17:53
Petição (Petição (outras))
03/06/2015, 13:20
Publicação
28/05/2015, 09:24
Remessa (outros motivos)
27/05/2015, 10:48
Mero expediente
20/05/2015, 16:08
Petição (Petição (outras))
20/05/2015, 12:57
Publicação
11/05/2015, 09:23
Remessa (outros motivos)
08/05/2015, 10:57
Ato ordinatório
07/05/2015, 15:20
Remessa (outros motivos)
04/03/2015, 15:19
Ato ordinatório
03/03/2015, 14:47
Petição (Petição (outras))
25/02/2015, 12:46
Documento (Outros documentos)
13/02/2015, 12:27
Publicação
03/02/2015, 10:15
Publicação
29/01/2015, 10:10
Remessa (outros motivos)
27/01/2015, 17:01
Mero expediente
27/01/2015, 15:35
Publicação
30/10/2014, 17:53
Publicação
30/09/2014, 10:57
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/2014, 12:48
Remessa (outros motivos)
05/09/2014, 16:35
Mero expediente
04/09/2014, 15:10
Petição (Petição (outras))
29/08/2014, 12:50
Publicação
08/08/2014, 10:39
Remessa (outros motivos)
07/08/2014, 09:11
Mero expediente
06/08/2014, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2014, 14:35
Petição (Petição (outras))
28/07/2014, 10:30
Publicação
25/07/2014, 12:10
Publicação
11/07/2014, 10:14
Remessa (outros motivos)
10/07/2014, 10:17
Ato ordinatório
08/07/2014, 08:23
Publicação
19/05/2014, 09:48
Publicação
07/04/2014, 15:59
Publicação
07/04/2014, 15:55
Remessa (outros motivos)
14/03/2014, 10:24
Mero expediente
11/03/2014, 16:05
Petição (Petição (outras))
10/03/2014, 09:47
Petição (Petição (outras))
10/03/2014, 09:46
Remessa (outros motivos)
05/02/2014, 10:40
Mero expediente
10/01/2014, 15:47
Petição (Petição (outras))
08/01/2014, 13:44
Recebimento
18/12/2013, 15:19
Entrega em carga/vista
11/12/2013, 11:17
Remessa (outros motivos)
05/12/2013, 11:42
Mero expediente
28/11/2013, 16:02
Petição (Petição (outras))
25/11/2013, 17:28
Remessa (outros motivos)
07/11/2013, 14:57
Mero expediente
01/11/2013, 14:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2013, 17:28
Recebimento
24/10/2013, 17:47
Entrega em carga/vista
09/10/2013, 12:12
Remessa (outros motivos)
07/10/2013, 10:59
Mero expediente
03/10/2013, 14:04
Petição (Petição (outras))
30/09/2013, 15:00
Mero expediente
17/09/2013, 17:51
Remessa (outros motivos)
17/09/2013, 17:45
Petição (Petição (outras))
12/09/2013, 15:24
Publicação
23/08/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2013, 00:00
Publicação
20/08/2013, 00:00
Outras Decisões
16/08/2013, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2013, 00:00
Recebimento
14/08/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
13/08/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/08/2013, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2013, 00:00
Publicação
04/07/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2013, 00:00
Mero expediente
08/05/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual (Inválido; entregue ao destinatário)