Execução de Título Extrajudicial 1011373-94.2025.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011373-94.2025.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Agenor Gomes da Silva Filho e outro - Caixa Econômica Federal e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10113739420258260564. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB 35871/SC), MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Agenor Gomes da Silva Filho e outro - Caixa Econômica Federal e outro - Vista ao autor para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade no prazo legal. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB 35871/SC), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Caixa Econômica Federal e outro - Fls. 258: indefiro o pedido. Aguarde-se o retorno do mandado às fls. 233/234. Fls. 259/287: ciência às partes acerca da manifestação da credora fiduciária. Int. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Diga(m) sobre a(s) certidão/ões negativa(s) do(s) oficial/is de justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Fica o autor intimado a informar para qual endereço deverá ser expedido o mandado em face de Agenor Gomes da Silva Filho. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Ciência do Ofício expedido, cabendo ao autor providenciar o seu encaminhamento/protocolização nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Vistos. Fls. 197 e 203/209: defiro. Lavre-se termo de penhora sobre os direitos dos devedores fiduciantes sobre o imóvel indicado às fls. 204/209, nomeando-se depositário os executados. Oficie-se ao agente fiduciário - Caixa Econômica Federal -, solicitando informações acerca de eventual quitação do contrato ou o número de parcelas lá pagas, com eventual saldo remanescente. Recolhida a taxa postal e diligências do Oficial de Justiça, cientifique-se e intime-se, respectivamente, o credor fiduciário, os executados e eventuais ocupantes do imóvel. Sem prejuízo das intimações/cientificações, nos termos do Provimento CG n. 42/2012, para a averbação da penhora, utilize-se o cartório do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), cabendo a(o) procurador(a) do exequente fornecer e-mail e número de telefone/celular para cadastro, ocasião que, o Cartório de Registro de Imóveis competente enviará o boleto para recolhimento dos emolumentos, salvo justiça gratuita concedida a favor do requerente. Intime-se. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 16:10

deferimento

25/02/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 12:26

Publicação

10/02/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - P.197: Preliminarmente, providencie a exequente a certidão imobiliária atualizada do bem indicado para penhora. Int. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

10/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CADIZ RESIDENCIAL - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Graziela de Lourdes Gomes da Silva e Agenor Gomes da Silva Filho; Valor atualizado: R$ 11.912,99 Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) GRAZIELA DE LOURDES GOMES DA SILVA, CPF 03769932609 e AGENOR GOMES DA SILVA FILHO, CPF 25523567884, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (em se tratando de autos digitais). Realizada a pesquisa Renajud, com a localização de veículos de titularidade do(s) executado(s) supra, e havendo necessidade de informações adicionais, fica desde já deferida a obtenção, junto ao DETRAN, de informações detalhadas sobre registros e eventuais eventos relevantes relacionados ao(s) r. bem(ns), inclusive restrições/gravames de toda a natureza, comunicações de venda, dados de credor fiduciário, endereço do titular do veículo constante do cadastro. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte exequente, instruindo-a, necessariamente, com cópia do comprovante de pesquisa Renajud. O número dos autos constará do lado direito do r. comprovante, para fins de conferência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Caso já não tenha feito, fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1), ou a complementar eventual recolhimento anteriormente efetuado, referente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) já realizada(s), inclusive às com resultado negativo, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM, sob pena de não deferimento de eventual novo requerimento. Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens, após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Nova pesquisa Sisbajud somente será realizada após decorrido um ano, contado da data da realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Junqueira Morelli (OAB 173231/SP) Processo 1011373-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CADIZ RESIDENCIAL - Vistos. P.78/80: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Citem-se os executados para pagamento do débito (planilha anexa), mais custas e despesas processuais, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, no prazo de 03 dias (artigo 829 do Novo CPC), sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito. Havendo necessidade de expedição de mandado, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, observando-se, quando do cumprimento, eventual requerimento de expedição de Carta-AR Digital ou a necessidade de citação por Portal Eletrônico, a depender do caso. Constar do mandado/AR apenas o valor do débito Em caso de pagamento integral no referido prazo, os honorários serão reduzidos à metade desse valor (artigo 827, §1º, do novo CPC). Não efetuado pagamento, deixo consignado que no prazo para embargos, que é de 15 dias (artigo 915 do CPC/2015), reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) o(s) executado(s) requerer o pagamento restante em até 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC/2015). Expeça-se mandado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), poderá o credor se valer do endereço já existente, aplicando-se no mais o disposto no artigo 830, caput do CPC/2015. Cabe observar que, em consonância com o artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Sisbajud e do Renajud, bem como consultar junto à base da Receita Federal, a existência de bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Em outros termos, caberá a parte exequente requerer a penhora por meios eletrônicos de uma só vez (Sisbajud, Renajud e pesquisa pelo Infojud), devendo providenciar o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, em dez dias. Não havendo recolhimento, a providência ficará preclusa. Após deferida e efetivada a medida expressamente requerida, caso reste infrutífera, os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art.921, III, do CPC/2015. Nesse caso, nada impede que haja a renovação das mesmas solicitações, desde que o credor tenha fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou ainda, caso transcorra tempo relevante (mais de um ano a partir da data de arquivamento do processo). Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento de eventuais taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, preferencialmente por peticionamento nos autos. Expedida a certidão caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

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Conclusão (para despacho)

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