Procedimento Comum Cível 0002485-48.2012.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0002485-48.2012.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002485-48.2012.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - EMS S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 2171 por seus próprios fundamentos. No mais CUMPRA-SE mencionada decisão. Intime-se. - ADV: RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 0002485‑48.2012.8.26.0229, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0002417-44.2025. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e‑mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 0002485‑48.2012.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - EMS S/A - HM Sociedade Geral de Construção Ltda. - Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra e Raïssa Simenes Martins Fanton - 196524/SP e 318139/SP - Nome do Advogado da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>- OAB do Advogado da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 19 de dezembro de 2025.

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:36

Publicação

17/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002485-48.2012.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - EMS S/A - Vistos. Inaplicáveis os efeitos da revelia à ré uma vez que ofertou contestação. Ante a vasta documentação apresentada, a ausência de prova oral e a alegação de incapacidade técnica da ré, mostra-se prudente que seja realizada a reabertura da fase instrutória e designada prova pericial. Despacho saneador às fls. 2152/2153. DEFIRO a realização de perícia técnica indireta e, para tanto, nomeio o perito Anderson Leal ([email protected]), que cumprirá o encargo, independente de termo de compromisso. INTIME-SE o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Apresentem as partes os quesitos, no prazo de quinze dias, bem como, indiquem os assistentes técnicos, se o caso. As custas da perícia serão rateadas entre as partes uma vez que determinada de ofício. Int. Dil. Necessárias. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 19:03

Mero expediente

14/11/2025, 18:54

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 13:54

Publicação

16/05/2025, 11:24

Publicação

16/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP) Processo 0002485-48.2012.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMS S/A - Vistos. Ante a manifestação de fls. 2158/2166 DECLARO encerrada a instrução. Após intimação das partes tornem conclusos para sentença. Intime-se

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:57

Documentos

•06/05/2026, 00:00