Execução de Título Extrajudicial 1003062-44.2016.8.26.0269 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003062-44.2016.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao(à) requerido/executado sobre a manifestação juntada. Manifeste(m)-se no prazo de 30 dias. - ADV: LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Fl. 1722: Defiro o cumprimento do mandado onde o veículo for encontrado. Intime-se o oficial de justiça responsável. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Fls. 1.712/1.713 - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da executada, a qual deverá recair sobre o veículo Fiat Palio Fire, ano 2015 (placa AYR-4277), nomeando o requerente como depositário do bem, devendo o mesmo entrar em contato com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado para possibilitar a realização do ato. Deverá ser observado o endereço indicado na petição em análise, ficando autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessário for. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias, em relação ao ofício do Detran de fls. 1699/1707, em termos de prosseguimento. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - 1 - Fls. 1.686/1.687 - Providencie a serventia o bloqueio de circulação do veículo placas AYR4277 através do sistema Renajud. 2 - Para apreciação do pedido penhora do referido veículo, informe o exequente o local em que o mesmo poderá ser encontrado, bem como providencie a juntada da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. 3 - Sem prejuízo, oficie-se ao Detran solicitando o envio de extrato completo dos veículos constantes à fl. 1.683. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias, em relação à pesquisa junto ao SNIPER. - ADV: NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Fls. 1674/1676. Comande-se a pesquisa Sniper. - ADV: LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Vista à parte autora para que providencie a juntada de planilha do débito atualizada. - ADV: NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Fl. 1663. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Vistos. Com razão o exequente/arrematante, aplicando-se ao caso o decidido no julgamento do tema 1134 do STJ: "Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação". Logo, eventual crédito fazendário deverá incidir sobre o produto da alienação, elidindo-se a responsabilidade do arrematante, que adquire a propriedade de forma originária. Manifeste-se portanto, o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Fls. 1650 - Vista à parte exequente. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Certifique a serventia o destino do valor da arrematação. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Fls. 1627/1642. Manifeste-se o exequente. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio de Campos (OAB 122255/SP), Nilson Sirina dos Santos (OAB 327583/SP), Romulo Nogueira Recart (OAB 331606/SP), Samuel Ferreira Geraldo (OAB 371150/SP), Iara Viana Ferreira (OAB 393714/SP), Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB 394900/SP) Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Roberto de Oliveira - Exectda: Tatiane Cristina Pereira - Fl. 1623. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente.

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

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