Monitória 1000541-11.2019.8.26.0144 - TJSP

Monitória 1000541-11.2019.8.26.0144 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, e § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifestação do requerente, no prazo de dez dias, acerca da pesquisa junto ao sistema Infojud, conforme documento(s) que segue(m) adiante. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Defiro a pesquisa das duas últimas declarações do imposto de renda em nome da executada via sistema Infojud. Recolham-se custas em 15 dias. Com o recolhimento, tornem os autos à fila de pesquisas. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência ás partes que, diante do preenchimento do formulário pelo patrono fls. 162 nos termo do comunicado conjunto nº 318/2023, em cumprimento à determinação de fls. 163, expedi o mandado de levantamento eletrônico, conforme segue folha seguinte, no importe de R$ 399,23 (depósito no valor de R$ 399,16 atualizado até a data de hoje e poderá sofrer mais atualizações) em favor de Fundação Hermínio Ometto. Tal valor encontra -se depositado em conta judicial, conforme comprovante de depósito fls. 144/147. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só serão disponíveis para transferência após assinatura do Magistrado. Prazo de 5 dias para as partes apresentarem oposição ao MLE. A serventia informa que é possível expedir MLE por PIX e apenas aceita chave CPF/CNPJ no valor máximo de R$ 50.000. Não é possível expedir PIX de conta do banco Caixa Econômica Federal. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência ás partes que, diante do preenchimento do formulário pelo patrono fls. 162 nos termo do comunicado conjunto nº 318/2023, em cumprimento à determinação de fls. 163, expedi o mandado de levantamento eletrônico, conforme segue folha seguinte, no importe de R$ 399,23 (depósito no valor de R$ 399,16 atualizado até a data de hoje e poderá sofrer mais atualizações) em favor de Fundação Hermínio Ometto. Tal valor encontra -se depositado em conta judicial, conforme comprovante de depósito fls. 144/147. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só serão disponíveis para transferência após assinatura do Magistrado. Prazo de 5 dias para as partes apresentarem oposição ao MLE. A serventia informa que é possível expedir MLE por PIX e apenas aceita chave CPF/CNPJ no valor máximo de R$ 50.000. Não é possível expedir PIX de conta do banco Caixa Econômica Federal. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor bloqueado às fls. 144/147. Transfira-se o valor para conta judicial à disposição do juízo. Após, expeça-se o MLE, ante o formulário trazido às fls. 162. Por fim, manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 dias, quanto a satisfação da obrigação, apresentando planilha atualizada do débito exequendo, abatendo-se o valor soerguido. Int. Conchal, 01/08/2025. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 157 no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifestação do requerente, no prazo de dez dias, acerca da minuta de transferência de valores bloqueados em nome da requerida, a qual restou parcialmente frutífera em R$ 399,16, conforme detalhamento que segue adiante. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão determinado às fls. 123, prossigam-se os autos seu trâmite normal. Anote-se. No mais, defiro a pesquisa e bloqueio via sistema Sisbajud em nome da Requerida, até o limite do valor atualizado na planilha, devendo, para tanto, a requerente apresentar planilha atualizada em 15 dias. Recolham-se custas no mesmo prazo. Com o recolhimento, tornem os autos à fila de pesquisas. Sendo frutífero o bloqueio, intime-se a requerida. Caso possuam advogado nos autos, a intimação deverá ser feita por publicação no DJE na pessoa do patrono cadastrado. Decorrido o prazo para impugnação, diga a requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP) Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Reqte: Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a parte autora sobre as custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.

16/05/2025, 00:00

Provisório

25/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 14:59

Publicação

10/05/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 10:35

Documentos

Intimação

•17/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 157 no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP) Processo 1000541-11.2019.8.26.0144 - Monitória - Reqte: Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a parte autora sobre as custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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