Execução de Título Extrajudicial 1002018-03.2024.8.26.0077 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002018-03.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002018-03.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Leandro Gustavo Menegassi e outro - Acolho em parte o pedido, para o fim de determinar a intimação dos executados, por carta AR, com relação à penhora, sem implicar nulidade do ato. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO (OAB 251281/SP), GABRIELA DEZOTTI VIEIRA (OAB 447090/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002018-03.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Leandro Gustavo Menegassi e outro - Providencie a parte autora o recolhimento das taxas para intimação dos executados - FEDTJ. código 120-1 no valor de R$ 68,70. - ADV: GABRIELA DEZOTTI VIEIRA (OAB 447090/SP), FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO (OAB 251281/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002018-03.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Leandro Gustavo Menegassi e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIELA DEZOTTI VIEIRA (OAB 447090/SP), FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO (OAB 251281/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 14:04

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:05

Publicação

23/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002018-03.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Leandro Gustavo Menegassi e outro - Fls. 206/207 Ciência ao autor quanto nomeação de Dra. Franciane Karen De Sousa Paoliello OAB-SP 251/281para atuar como curador do Executado Leandro Gustavo Menegassi. Fica a Curadora nomeada Dra. Franciane Karen De Sousa Paoliello OAB-SP 251/281 intimada de todo o processado, apresentando impugnação no prazo legal. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO (OAB 251281/SP), GABRIELA DEZOTTI VIEIRA (OAB 447090/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:10

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:43

Documento (Ofício)

20/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2026, 16:50

Publicação

12/03/2026, 00:11

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002018-03.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos que o executado LEANDRO GUSTAVO MENEGASSI foi citado por hora certa, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 93/94, tendo sido a citação efetivada na pessoa do gerente do estabelecimento comercial, Sr. Murilo. Ressalte-se que foi expedida correspondência para cientificação do ato, nos termos do art. 254 do Código de Processo Civil, tendo o aviso de recebimento retornado com a anotação não procurado. Tal circunstância, contudo, não tem o condão de invalidar a citação por hora certa, porquanto a referida comunicação possui caráter meramente informativo, sendo suficiente para a regularidade do procedimento a comprovação de sua expedição. Dessa forma, reconheço como válida a citação por hora certa do executado, reputando-se aperfeiçoada a relação processual. Anoto, entretanto, que posteriormente foi proferida decisão às fls. 133/134 deferindo arresto de ativos financeiros com fundamento no art. 653 do Código de Processo Civil, sob a premissa de que o executado não teria sido localizado para citação. Considerando-se, todavia, que a citação já havia sido realizada por hora certa, não se tratava propriamente de hipótese de arresto prévio, razão pela qual, por economia processual e em observância ao princípio da instrumentalidade das formas, recebo a constrição efetivada como penhora, mantidos os valores eventualmente bloqueados nos autos. No mais, considerando que o requerido foi citada com hora certa e não constituiu advogado(a), nos termos do art. 72, II, do CPC, oficie-se à OAB para indicação de curador especial. Com a nomeação, intime-o(a) para apresentação da defesa cabível, no prazo de 15 dias. Após, vista ao autora. Oportunamente o pedido de fls. 173/176 será apreciado. Intimem-se. - ADV: GABRIELA DEZOTTI VIEIRA (OAB 447090/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002018-03.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls 131/132: Considerando que o executado até a presente data não foi localizado para citação, nos termos do artigo 653, do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado pelo exeqüente, consistente no arresto (pré-penhora) o qual deverá recair sob os ativos financeiros. Proceda-se o bloqueio on line de eventual valor existente em conta corrente ou aplicações financeiras em nome do executado, suficiente para garantia do débito, adotando a Serventia as medidas necessárias. Em caso negativo ou parcial, defiro o pedido para busca de informações sobre a última declaração de bens e rendimentos do executado (pessoa física) junto ao sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a Serventia a disponibilização nos autos digitais, cadastrando como "documento sigiloso". Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, oportunamente, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar em prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido formulado em relação a empresa executada, tendo em vista que as pessoas jurídicas ficaram dispensadas a partir de 1º de janeiro de 2014, de apresentar a DIPJ, não estando, portanto, disponível no sistema INFOJUD. Sem prejuízo, requisite-se a existência de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) e eventuais restrições, através do sistema RENAJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. Realizada a diligência acima, deverá o credor atentar-se para as disposições estabelecidas pelo artigo 654, do Código de Processo Civil. No mais, considerando o motivo da devolução do aviso de recebimento de fls. 129 (não procurado após 3 tentativas), promova o exequente a efetivação da intimação, no endereço ali indicado, através de Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GABRIELA DEZOTTI VIEIRA (OAB 447090/SP)

16/09/2025, 00:00

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Publicação

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Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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Expedição de documento (Certidão)

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