Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/02/2025, 21:53
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 21:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140098/2024
24/12/2024, 09:01
Protocolizada Petição 1140098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024
24/12/2024, 08:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:00
Conheço do agravo de HIAGO GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/11/2024, 22:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025604/2024
18/11/2024, 21:31
Protocolizada Petição 1025604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 21:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2024, 18:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024, 18:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
25/09/2024, 17:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2024, 14:40
-
•22/08/2024, 11:58
17/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:00
Conheço do agravo de HIAGO GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/11/2024, 22:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025604/2024
18/11/2024, 21:31
Protocolizada Petição 1025604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 21:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2024, 18:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024, 18:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
25/09/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024, 16:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
25/09/2024, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/08/2024, 14:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/08/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA