Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016512-25.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SOUZA AMORIM

Autor

Advogados / Representantes

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

OAB/SP 221639·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 07:34

Publicação

10/04/2024, 07:06

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 17:13

Ato ordinatório

08/04/2024, 17:12

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:34

Recebimento

07/03/2024, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 08:20

Publicação

20/11/2023, 06:33

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 00:24

Todas as movimentações(40)

Definitivo

14/03/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 07:34

Publicação

10/04/2024, 07:06

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:42

Documentos

•30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 17:13

Ato ordinatório

08/04/2024, 17:12

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:34

Recebimento

07/03/2024, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 08:20

Publicação

20/11/2023, 06:33

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 15:00

Outras Decisões

16/11/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 11:20

Publicação

31/10/2023, 04:07

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 05:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 03:55

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2023, 12:58

Procedência

29/10/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:26

Publicação

30/08/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB 221639/SP) Processo 1016512-25.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Souza Amorim - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 00:16

Ato ordinatório

28/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:14

Publicação

28/08/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB 221639/SP) Processo 1016512-25.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Souza Amorim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se.

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2023, 09:16

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 09:05

Outras Decisões

25/08/2023, 08:58

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 11:22

Distribuição (sorteio)

16/08/2023, 16:14

Intimação

•28/08/2023, 00:00