Execução da Pena 0026345-31.2017.8.26.0576 - TJSP

Execução da Pena 0026345-31.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Alvará)

15/07/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:21

Publicação

16/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP), Karen Requena Alves (OAB 361117/SP) Processo 0026345-31.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0029577-85.2016.8.26.0576, 2ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, se necessário. (Provimento CG n. 50/2019- DJE de 10.12.2019, pág. 7). P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:56

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 15:57

Recebimento

22/03/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 15:10

Movimentação processual

21/03/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:32

Recebimento

13/04/2022, 14:22

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 16:25

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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