Execução da Pena 0000205-23.2021.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN REQUENA ALVES

OAB/SP 361117

·

CPF

·

Representa: Réu

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB/SP 302545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP), Karen Requena Alves (OAB 361117/SP) Processo 0000205-23.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Augusto Nogueira de Oliveira - DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Lucas Augusto Nogueira de Oliveira, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000476-20.2017.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, se necessário. (Provimento CG n. 50/2019- DJE de 10.12.2019, pág. 7). P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

22/03/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 15:10

Movimentação processual

21/03/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:32

Recebimento

13/04/2022, 14:22

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 12:19

Recebimento

12/03/2021, 11:27

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2021, 16:12

Ato ordinatório

01/02/2021, 09:47

Apensamento

01/02/2021, 09:39

Distribuição (sorteio)

24/01/2021, 15:03

Documentos

•16/05/2025, 00:00