CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Autor
ELIZEO MENDES RODRIGUES
Reu
JORVALINA PEDROSO DE MORAES
Reu
JOAO VIEIRA PINTO
Reu
MARIA NUNES MOREIRA
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO CLEMENTE VILELA
OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor
JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR
OAB/SP 103551·Representa: Autor
SELENE MARIA DA SILVA
OAB/SP 149334·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
OAB/SP 178268·CPF·Representa: Autor
ALEXSSANDRO DE SOUZA
OAB/SP 231837·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1003054‑36.2017.8.26.0268
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). KARINE PIZZANI MIRANDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ELIZEO MENDES RODRIGUES, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 1772‑4898, CPF 028.105.668‑44, com endereço à Rua Malaquias Vaz Domingues, 21, Palmeiras, CEP 06950-000, Juquitiba - SP, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, alegando, em síntese, a necessidade de implantação de uma rede coletora de esgoto Ø150mm – Bacia 4, sobre uma área de 47,35m², situada na Rua Malaquias Vaz Domingues, 21, Bairro das Palmeiras, Município de Juquitiba/SP. Encontrando‑se o requerido em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua citação por edital, para ciência dos atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. O presente edital será, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 19:20
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 15:15
Publicação
12/02/2026, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - Sobrestado o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
12/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 15:01
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:24
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 11:06
Publicação
17/12/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - Sobrestado o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
12/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 15:01
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:24
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 11:06
Publicação
17/12/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para, recolher e juntar aos autos por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante da taxa judiciária para publicação no DJE, no valor de R$ 362,40, correspondendo o valor de R$ 0,30 por caractere, (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 435-9). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
17/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 13:07
Ato ordinatório
15/12/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 22:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 16:12
Publicação
10/11/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros -
Vistos. 1. Esgotados os meios para localização do réu ELIZEO MENDES RODRIGUES, nos termos do artigo 256, § 3º do NCPC, defiro a citação por edital. 2. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, minuta para devida conferência e posterior expedição do edital. 3.Após, se decorrido o prazo sem apresentação de contestação, providencie a serventia a nomeação de curador especial. Apresentada defesa, por mero ato ordinatório, intimes-se a parte autora para apresentação de réplica. 4. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
10/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 19:04
Outras Decisões
07/11/2025, 19:01
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 22:13
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:08
Publicação
14/10/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - Manifeste-se a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça com diligência negativa, conforme fls. 369 (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
14/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 14:01
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:44
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/10/2025, 13:04
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2025, 18:09
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 12:55
Publicação
04/09/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - Sobrestado o feito pelo prazo de 10 (dez) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
04/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 18:04
Ato ordinatório
03/09/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 11:26
Publicação
22/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - A parte Requerente para recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob as penas da lei, em guia própria, no valor de R$111,06. (Diligência: 03 (três) UFESP, para expedição do mandado. Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP)
22/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 21:01
Ato ordinatório
21/08/2025, 20:52
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 11:54
Publicação
05/08/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Vieira Pinto - - Jorvalina Pedroso de Moraes e outros - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do AR (fls. 351), pelo motivo de que o requerido ELIZEO MENDES RODRIGUES não procurou o serviço postal (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 14:01
Ato ordinatório
04/08/2025, 13:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/08/2025, 22:02
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 19:31
Documento (Certidão)
05/06/2025, 06:05
Expedição de documento (Carta)
04/06/2025, 12:57
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 16:33
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 18:07
Publicação
19/05/2025, 09:19
Publicação
19/05/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexssandro de Souza (OAB 231837/SP), Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP) Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqda: Jorvalina Pedroso de Moraes - A parte Requerente para recolher, em 05 (cinco) dias, taxa judiciária (AR Digital), sob as penas da lei, no valor de R$ 32,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), observando-se o valor de uma taxa para cada carta que a ser expedida. Nada Mais.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP), Alexssandro de Souza (OAB 231837/SP) Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqda: Jorvalina Pedroso de Moraes - A parte Requerente para recolher, em 05 (cinco) dias, taxa judiciária (AR Digital), sob as penas da lei, no valor de R$ 32,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), observando-se o valor de uma taxa para cada carta que a ser expedida. Nada Mais.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 08:53
Publicação
16/05/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP), Alexssandro de Souza (OAB 231837/SP) Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqda: Jorvalina Pedroso de Moraes - A parte Requerente para recolher, em 05 (cinco) dias, taxa judiciária (AR Digital), sob as penas da lei, no valor de R$ 32,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), observando-se o valor de uma taxa para cada carta que a ser expedida. Nada Mais.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP), Alexssandro de Souza (OAB 231837/SP) Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqda: Jorvalina Pedroso de Moraes - A parte Requerente para recolher, em 05 (cinco) dias, taxa judiciária (AR Digital), sob as penas da lei, no valor de R$ 32,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), observando-se o valor de uma taxa para cada carta que a ser expedida. Nada Mais.
16/05/2025, 00:00
Publicação
15/05/2025, 14:26
Ato ordinatório
14/05/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 10:03
Publicação
13/05/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP), Alexssandro de Souza (OAB 231837/SP) Processo 1003054-36.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqda: Jorvalina Pedroso de Moraes - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a manifestação da parte ré às fls. 327/328. Nada Mais.