Monitória 1031899-80.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1031899-80.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Franquia - Moveedu Inovação e Educação Ltda - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: GABRIELI FONTANA (OAB 424773/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 245 e, considerando a impossibilidade da continuidade da execução de sentença nestes autos, intime-se a parte autora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), devidamente acompanhada da taxa de instauração do incidente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, cuja despesa poderá ser integrada à planilha de cálculo do débito (art. 4º, parágrafo 13º). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 245 e, considerando a impossibilidade da continuidade da execução de sentença nestes autos, intime-se a parte autora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), devidamente acompanhada da taxa de instauração do incidente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, cuja despesa poderá ser integrada à planilha de cálculo do débito (art. 4º, parágrafo 13º). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 245 e, considerando a impossibilidade da continuidade da execução de sentença nestes autos, intime-se a parte autora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), devidamente acompanhada da taxa de instauração do incidente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, cuja despesa poderá ser integrada à planilha de cálculo do débito (art. 4º, parágrafo 13º). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 245 e, considerando a impossibilidade da continuidade da execução de sentença nestes autos, intime-se a parte autora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), devidamente acompanhada da taxa de instauração do incidente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, cuja despesa poderá ser integrada à planilha de cálculo do débito (art. 4º, parágrafo 13º). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 245 e, considerando a impossibilidade da continuidade da execução de sentença nestes autos, intime-se a parte autora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), devidamente acompanhada da taxa de instauração do incidente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, cuja despesa poderá ser integrada à planilha de cálculo do débito (art. 4º, parágrafo 13º). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1031899-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 245 e, considerando a impossibilidade da continuidade da execução de sentença nestes autos, intime-se a parte autora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), devidamente acompanhada da taxa de instauração do incidente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, cuja despesa poderá ser integrada à planilha de cálculo do débito (art. 4º, parágrafo 13º). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2024, 07:45

Publicação

06/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:01

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 00:12

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 17:10

Outras Decisões

04/12/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 14:09

Documentos

•10/07/2025, 00:00