Precatório 0010407-52.2023.8.26.0554 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - ROGÉRIO DE SOUZA NOVAES - Ciência ao credor do ofício, informação e decisão do DEPRE. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - EDUARDO CESAR DE SOUZA NOVAES - Ciência ao credor do ofício, informação e decisão do DEPRE. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sidnei Miguel Ferrazoni - Ciência ao credor do ofício, informação e decisão do DEPRE. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2026, 22:05

Ato ordinatório

24/12/2025, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 21:33

Ato ordinatório

07/12/2025, 00:07

Ato ordinatório

26/10/2025, 16:22

Ato ordinatório

21/09/2025, 05:31

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

02/09/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2025, 12:47

Publicação

06/08/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elenice Maria Ferreira - Vistos. 1.Trata-se da requisição de 60% do valor dos honorários de sucumbência, conforme acordo firmado entre os advogados que patrocinaram a demanda. Fica a Fazenda Municipal intimada dos valores aqui requisitados, nos termos do Comunicado nº 66/2024. 2. Informe a credora seus dados bancários, para depósito do valor requisitado diretamente pelo DEPRE. Com a informação, corrija-se o cadastro do incidente. 3. Atendidos os itens anteriores, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 19:31

Expedição de precatório/rpv

05/08/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - GILBERTO APARECIDO DE SOUZA NOVAES - Vistos. 1.Trata-se da requisição de crédito de herdeiro habilitado do credor originário Gilberto Cesar Novaes, no percentual de 33,33% do valor total, conforme decisão de fls. 115 do incidente de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Municipal intimada dos valores aqui requisitados, nos termos do Comunicado nº 66/2024. 2. Certifique--se a regularidade da instrução deste incidente com as peças elencadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024. 3. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Atendidos os itens anteriores, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - EDUARDO CESAR DE SOUZA NOVAES - Vistos. 1.Trata-se da requisição de crédito de herdeiro habilitado do credor originário Gilberto Cesar Novaes, no percentual de 33,33% do valor total, conforme decisão de fls. 115 do incidente de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Municipal intimada dos valores aqui requisitados, nos termos do Comunicado nº 66/2024. 2. Certifique--se a regularidade da instrução deste incidente com as peças elencadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024. 3. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Atendidos os itens anteriores, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - ROGÉRIO DE SOUZA NOVAES - Vistos. 1.Trata-se da requisição de crédito de herdeiro habilitado do credor originário Gilberto Cesar Novaes, no percentual de 33,33% do valor total, conforme decisão de fls. 115 do incidente de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Municipal intimada dos valores aqui requisitados, nos termos do Comunicado nº 66/2024. 2. Certifique--se a regularidade da instrução deste incidente com as peças elencadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024. 3. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Atendidos os itens anteriores, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sidnei Miguel Ferrazoni - Vistos. 1.Trata-se da requisição de 40% do valor dos honorários de sucumbência, conforme acordo firmado entre os advogados que patrocinaram a demanda. Fica a Fazenda Municipal intimada dos valores aqui requisitados, nos termos do Comunicado nº 66/2024. 2. Certifique--se a regularidade da instrução deste incidente com as peças elencadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024. 3. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Atendidos os itens anteriores, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eliana Lucia Ferreira (OAB 115638/SP) Processo 0010407-52.2023.8.26.0554 - Precatório - Reqte: Elenice Maria Ferreira - Fica intimada a parte credora a complementar o presente Precatório com cópia de todas as peças processuais indicadas no Provimento CSM 2753/2024, devendo a parte observar a classe processual individual de cada uma das peças no momento do peticionamento. (I-sentença e/ou acórdão, II-certidão de trânsito da sentença e/ou acórdão, III-decisão que homologou os cálculos, IV-certidão de trânsito da decisão que homologou os cálculos, V-demonstrativo do cálculo homologado, VI-cópia da procuração/substabelecimento(devidamente assinada), VII-contrato de honorários, VIII-cópia de documento de identificação oficial do credor).

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:02

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 21:05

Publicação

07/05/2025, 21:38

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:49

Recebimento

05/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elenice Maria Ferreira (OAB 176755/SP), Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB 201770/SP), Cleiton Leite Coutinho (OAB 283336/SP) Processo 0010407-52.2023.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Cesar Novaes - Vistos. 1. Traga o exequente cópia do acórdão de fls.568/571 e das decisões proferidas em 2ª instância de fls. 658/661 da demanda de conhecimento. 2. Ante a reserva de honorários (fls. 54) já deferida nos autos principais, cadastre-se a procuradora substabelecente como terceira interessada. Observo que caberá aos atuais patronos do exequente, quando da oportunidade de levantamento de valores, destacar a parte cabente a substabelecente. Cadastre-se alerta no sistema informatizado. 3. Informe o exequente, de forma objetiva, o período dos documentos necessários para elaboração do cálculo de liquidação (holerites). Intime-se.

29/08/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - ROGÉRIO DE SOUZA NOVAES - Ciência ao credor do ofício, informação e decisão do DEPRE. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - EDUARDO CESAR DE SOUZA NOVAES - Ciência ao credor do ofício, informação e decisão do DEPRE. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010407-52.2023.8.26.0554/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sidnei Miguel Ferrazoni - Ciência ao credor do ofício, informação e decisão do DEPRE. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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