Execução de Título Extrajudicial 1070148-49.2019.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1070148-49.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1070148-49.2019.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SP257198) ADVOGADO(A): FERNANDO DENIS MARTINS (OAB SP182424) EXECUTADO: PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 279: certifique a UPJ o decurso do prazo para impugnação por parte da executada PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (evento 264). Após, tornem conclusos. Intime-se.

26/05/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1070148-49.2019.8.26.0100/SP Assunto: Mútuo EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SP257198) ADVOGADO(A): FERNANDO DENIS MARTINS (OAB SP182424) EXECUTADO: PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Cientifiquem-se as partes acerca da migração deste processo, do sistema SAJ para o sistema Eproc. Intimem-se. Local:

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1070148-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Petronunes Transportador Revendedor e Retalhista de Derivados de Petroleo Ltda. - Em Recuperação Judicial e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10701484920198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MAURI NASCIMENTO (OAB 5938/SC), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 15:05

Remessa

09/04/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:26

Publicação

13/03/2026, 06:17

Publicação

13/03/2026, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1070148-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Petronunes Transportador Revendedor e Retalhista de Derivados de Petroleo Ltda. - Em Recuperação Judicial e outro - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. - ADV: MAURI NASCIMENTO (OAB 5938/SC), ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1070148-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Petronunes Transportador Revendedor e Retalhista de Derivados de Petroleo Ltda. - Em Recuperação Judicial e outro - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro o requerimento e determino o bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Petronunes Transportador Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda. Argemiro Antonio Nunes Valor atualizado: R$ 4.164.458,02 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. - ADV: ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), MAURI NASCIMENTO (OAB 5938/SC), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:23

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:16

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(270)

legal