Requisição de Pequeno Valor 0002824-84.2024.8.26.0229 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0002824-84.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002824-84.2024.8.26.0229 (processo principal 1002647-74.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Manoel Simião Rodrigues Neto - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o Mandado de Levantamento Judicial para transferência dos valores junto à Instituição Bancária. Fica a parte autora ciente da determinação da transferência bancária - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

30/06/2025, 00:00

Definitivo

11/06/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 15:13

Protocolo de Petição

09/06/2025, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2025, 11:23

Publicação

29/05/2025, 13:31

Publicação

16/05/2025, 09:12

Publicação

16/05/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0002824-84.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Manoel Simião Rodrigues Neto - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte autora, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença para fins de levantamento. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0002824-84.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Manoel Simião Rodrigues Neto - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 82, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento após o trânsito. No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE. Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o trânsito em julgado. Após o trânsito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 33 do incidente de RPV. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 05:50

Mero expediente

14/05/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:51

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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